André Dusek/AE
Cláudio Versiani*
Chegou a hora de exorcizar alguns fantasmas.
André Dusek/AE
Cláudio Versiani*
Chegou a hora de exorcizar alguns fantasmas.
O município sul-baiano que quer consolidar-se como o terceiro destino turístico do estado será o único do interior a contar com dois dias de festa do Espicha Verão. Segundo a secretária de turismo, Diana Quadros,o projeto acontece nos dias 14 e 21. A área do evento contará com praça de alimentação.
Surto vira prioridade nacional Os ministérios da Saúde e da Defesa voltaram suas atenções para a Bahia em função do agravamento da epidemia de dengue. ....
Dengue: prefeitos podem responder por epidemia | |
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O Ministério Público Estadual (MPE) deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas. A decisão foi anunciada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do MPE, Itana Viana, que viajou a Itabuna. A cidade está com um dos maiores índices de infestação de dengue na Bahia. "A epidemia não surpreende, ela acontece porque não foram cumpridas as metas. Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas metas e ações", disse a promotora. Cidades do sul ampliam combate à dengue O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. A promotora reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios. "Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou. A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade. No iBahia | |
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Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y
Ainda preservo o odor da máscara antigás com que corríamos ao refúgio nas prática militares, durante a escola primária. Meus colegas e eu chegamos a temer que um dia nos resguardaríamos no porão de algum edifício, enquanto fora cairiam as bombas. A cidade mostra hoje os vestígios de um constante ataque, porém foram só os projéteis da má admnistração e as balas do centralismo econômico que moldaram esta paisagem. De tanto prepararmo-nos para uma batalha que nunca chegou, passamos por cima de que o principal enfrentamento ocorria entre nós mesmos. Um combate prolongado entre os que estão, como nós, fartos da linguagem belicista e, por outro lado, os que necessitam de "uma praça sitiada, onde dissentir é trair".
Várias gerações de cubanos cresceram rodeadas por publicidade que nos adverte de uma possivel invasão do norte. Enérgicos chamados a resistir, ninguem sabe já muito bem a quem ou a que, dão forma a cantilena de fundo. Como um soldado que dorme com um olho aberto para levantar-se de um pulo quando toque a corneta, assim deveríamos ser. Em troca, a indiferença ganhou a batalha principal e a maioria dos meus amiguinhos de infancia terminou indo para o exílio, no lugar da trincheira.
Depois de várias décadas escutando o mesmo, estou cansada do macho colocado no seu uniforme verde oliva; do adjetivo "viril" associado ao valor, dos cabelos no peito definindo mais do que as mãos no espanador. Todas as minhas progesteronas aguardam que essa parafernália tão vigorosa, se mude para frases como "prosperidade", "reconciliação". "harmonia" e "convivência".
Stanley Martins Frasão*
O artigo 319 do Código Penal (clique aqui) tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O Projeto de Lei 4.623/2009 (clique aqui) do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) tem por finalidade transformar o cidadão em uma espécie de fiscal do cumprimento da lei. Tornar-se-á obrigatória a divulgação, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, das condutas que configuram o crime de prevaricação. Determina, ainda, que serão afixados em local visível, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, quadros, placas, cartazes ou letreiros eletrônicos a divulgar as condutas que configuram o crime de prevaricação. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano e multa.
Há outro Projeto de Lei, o PL 6.241/2005 (clique aqui), em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem por objetivo alterar o mesmo artigo 319 do Código Penal, que aprovado passará a vigorar com a seguinte redação acrescido do parágrafo único: "Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei: (NR) Pena reclusão, de um a três anos, e multa. (NR) Parágrafo único. A pena aumenta-se de um terço até a metade se o crime é cometido em inquérito judicial, policial, parlamentar, administrativo ou civil público". Assim, a pena que atualmente é de três meses a um ano de detenção e multa, passará a ser de reclusão de um a três anos e multa.
O PL 6.241/2005 suprime parte do mencionado artigo ("para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"), que constitui o elemento subjetivo do dolo específico, ou seja, o servidor público será condenado independentemente dos motivos que determinarem sua omissão ou transgressão quanto aos seus deveres de ofício. A criminalista Daniela Villani Bonaccorsi entende que "retirar o elemento subjetivo é um retrocesso, porque se já existem sanções administrativas, para que penalizar?" E continua, "o direito penal não tem caráter retributivo, mas ressocializador, e hoje, a evolução é a limitação do direito de punir, e não abranger e ampliar tipos penais".
Aliás, em visita ao sítio da Controladoria-Geral da União (clique aqui) no dia 9.3.2009, consta a notícia de que "de 2003 a 2009, foram 166 autoridades expulsas do serviço público federal, entre os quais diretores de empresas públicas; auditores fiscais do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal; subsecretários de administração; e assessores jurídicos". E mais, "já passa de dois mil o número de penalidades expulsivas aplicadas pelo Governo Federal, desde janeiro de 2003, a agentes públicos acusados de envolvimento em práticas ilícitas. Considerando as punições ocorridas em fevereiro deste ano (35), o número total chega a 2.031, sendo 1759 demissões de cargos efetivos, 150 destituições de cargos em comissão e 122 cassações de aposentadorias. Valer-se do cargo para obter vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 1.013 casos desde 2003 (33,82%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 599 casos (20%); os casos de abandono de cargo chegaram a 305 (10,18%); os de recebimento de propina somaram 188 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,31%)".
É o cerco se fechando contra a impunidade, uma das contribuições para transformar o Brasil em um país mais respeitável.
Não obstante, estamos vivendo no Brasil uma modificação da jurisprudência criminal no que diz respeito ao cumprimento de uma pena. Os exemplos que mais demonstram isso vêm dos tribunais superiores. O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, deferiu o pedido de liminar em habeas-corpus (HC 124.659, STJ, 14.1.9) sob o entendimento de que quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso poderá cumprir a pena em prisão domiciliar.
Recentemente o STF abriu precedente no sentido de que a prisão somente deverá ocorrer após uma condenação transitada em julgado. E vem também do STF um novo entendimento fundamentado na Carta Magna de 1988 no sentido de que o artigo 595 do Código de Processo Penal, que prevê a deserção da apelação quando o réu apelante foge da prisão após a interposição do recurso, não guarda compatibilidade com a mesma, isto é, o condenado fugitivo passou a ter o direito de ter julgado o seu recurso.
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*Advogado, sócio do escritório Homero Costa Advogados
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=80034
O fortalecimento das relações bilaterais entre a Venezuela e o Brasil, através da Bahia, é o principal assunto da agenda do governador Jaques Wagner na missão oficial àquele país.
Wagner parte nesta sexta-feira (13)) e será recebido em Caracas pelo embaixador brasileiro, Antônio Simões. A agenda inclui compromissos de cooperação nas áreas da administração pública, turismo e cultura que serão ratificados em maio, em Salvador, com a presença do presidente Hugo Chavez.
No iBahia
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Que tal Convidar o Chavez neste período para umas férias no sul da Bahia?
Por Maria Lucia Barbosa
É fato que as pessoas mentem por necessidade, por prazer, para se auto-enganar. A mentira ocupa um lugar tão vasto nos relacionamentos sociais que dificilmente a verdade emerge por detrás da máscara da hipocrisia que encobre o caráter humano.
Tem mais. A mentira fascina e é tão amada quanto a verdade é insuportável. Por isso vencem os melhores especialistas em manipular ilusões. Que o digam os marqueteiros, os grandes negociantes, os pregadores, os políticos.
Mas, se mentir independe de classe, cor, sexo, religião, nível cultural, o palco da simulação mais evidente é o da política na medida em que, é no espaço público que as relações de poder são realizadas ficando mais evidentes para toda sociedade.
Os políticos sabem que quanto mais mentem, mais são admirados pela massa sequiosa de sonhos e de esperança. Daí o uso intensivo da propaganda, as promessas mais absurdas, os discursos descolados da realidade.
Se o poder é a única meta tudo vale para alcançá-lo e mantê-lo. Isso explica por que nas disputas eleitorais e, depois, nos salões palacianos, vigora a traição, a hipocrisia, a dubiedade de comportamentos sempre revestidos de falsa moral, a inexistência de lealdade, as falsas juras, em suma: a mentira.
Portanto, políticos são humanos e não semideuses, guias geniais, super-homens. Contudo, os povos, uns mais outros menos, têm necessidade de ser conduzidos, de adorar um ídolo, de se submeter ao chefe. Indo ao encontro dessas aspirações, políticos constroem a imagem do grande homem que mostra o caminho, do pai benemérito armado de castigo ou de recompensa.
O Brasil não é imune aos embustes da política. Pelo contrário. Além do mais, adoramos o teor carnavalesco dos comportamentos de nossos governantes. Nossa democracia tem algo de circo, de trio elétrico, de escola de samba.
Coisas muito sérias não nos chamam atenção. Lideranças sisudas, técnicas, excessivamente competentes, refinadas culturalmente não fazem sucesso ou o fazem no âmbito restrito da minoria. Afinal, são políticos debochados é que alcançam êxito.
Essas características que sempre existiram são marcantes na época atual em que vigora a perda de valores, a superficialidade das relações sociais, a decadência das instituições condicionadoras de comportamentos, a exaltação da vulgaridade.
A partir desse breve enfoque é possível compreender melhor o sucesso de um presidente como Lula da Silva. Capaz de oscilar entre os personagens de animador de auditório e defensor dos pobres e oprimidos, ele se adequa ao psiquismo brasileiro. E quanto mais mente, sem ter oposição que o desminta, mais amplia sua popularidade.
Entre as mentiras mais espetaculares e de maior sucesso do presidente se pode citar a "marolinha", referência aos efeitos do baque da economia mundial sobre o Brasil. E no rastro dessa ondinha, "que não dá nem para surfar", veio outra potoca de teor ufanista e eleitoreiro: "nossas instituições são tão sólidas, que se a marola chegar aqui não se converterá, como em outros países, em Tsunami". Acudindo o chefe, o ministro Guido Mantega proclamou que iríamos crescer 4% ou mais em 2009.
A realidade, contudo, é implacável. Não deu mais para camuflar a situação e o PIB do último trimestre do ano passado despencou 3,6%. Segundo economistas, este resultado pode sinalizar para um PIB negativo em 2009.
Além do mais, desmentindo a fortaleza de nossas instituições, o resultado brasileiro foi o pior entre os países do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China). Não crescemos como devíamos durante a calmaria internacional, porém, em 2008, apesar da freada na economia mundial a China cresceu 9,7%, a Índia 7,3%, a Rússia 6,2%, enquanto o Brasil amargou apenas 5,1%.
Ficamos também abaixo do crescimento dos seguintes países: Eslováquia 7,4%, Argentina 6,5%, Indonésia 6,1%, Venezuela 6,0%, Malásia 5,8%, Polônia 5.2%, África do Sul 5.2% (Fontes: dados elaborados pela Austin Rating cm base em informações do FMI, OCDE e BC e publicados pela Folha de S. Paulo de 11/03/2009).
Eleitoralmente Lula da Silva continuará se mantendo como o otimista da piada que, tendo pulado do 10º andar, ao passar pelo 2º andar ainda diz: "até aqui tudo bem". Ele seguirá com patranhas, dizendo que fará um milhão de casas para dar aos pobres, induzirá as pessoas de forma irresponsável a gastar, comprará votos com as bolsas esmola e usando e abusando do poder econômico e político em favor de sua candidata Dilma Rousseff.
Algo, porém, é intrigante. Seja lá quem for que ganhe a eleição presidencial vai amargar as conseqüências econômicas mundiais, assim como a herança maldita deixada pelo governo petista. Então, o PT fará o que sabe fazer: oposição implacável visando a destruição deste próximo presidente o que preparará a volta triunfal de Lula da Silva, o salvador da pátria.
Como as ideologias evaporaram e não existe mais direita ou esquerda, mas o lado de cima, para Lula melhor que ganhasse, por exemplo, José Serra (PSDB). Será, então, a candidatura de Dilma Rousseff mais um conto da carochinha? O tempo responderá aos sempre fascinados eleitores.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
.O secretário de Saúde da Bahia anunciou as medidas contra o surto de dengue no Estado
O governo do Estado anunciou hoje uma série de medidas para acirrar o controle da dengue em toda a Bahia, sobretudo nos município com maior incidência de focos e de pessoas infectadas. Segundo a Sesab, em Itabuna, Jequié, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Jacobina e Porto Seguro estão concentrados aproximadamente 60% dos casos de todo o território baiano. Cerca de 11.500 casos de dengue já foram confirmados oficialmente na Bahia.
Entre outras ações programadas pelo governo, estão o aumento da contratação de agentes de combate a endemias, aquisição de 200 novos veículos e 165 pulverizadores, além do aperfeiçoamento do sistema de informações sobre o surto, com a criação de um "Disque Dengue" estadual. O governo pretende ainda distribuir capas para tanques e reservatórios que possam se transformar em focos do Aedes aegypti.
O anúncio das medidas, em Salvador, foi acompanhado pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, em companhia do vice-prefeito e secretário de Saúde, Antônio Vieira, e diretores do Hospital de Base.
Especificamente para Itabuna, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o governo acenou com a manutenção do repasse de R$ 1,5 milhão para o Hospital de Base, além de um aporte emergencial de R$ 250 mil e oferta de mais 30 leitos na unidade de saúde, sendo 22 destinados a crianças.
Na próxima semana, chega à cidade o "Mosquitão", helicóptero que será usado para a localização de focos na área urbana do município.
Do Pimenta ...
Será que virá para Itacaré o Mosquitão?
Do Blog do Thame
Importação de cacau virou rotina no porto ilheense.
Entrou para a categoria lenda o dia em que um grupo de produtores, tendo à frente um inacreditável Manuel Leal, travestido de Dom Quixote (ou seria Sancho Pancha?) tentou invadir o Porto de Ilhéus, para impedir o primeiro desembarque de cacau, importado da Indonésia.
Simbolicamente, fechava-se ali um ciclo. O Sul da Bahia deixava de ser exportador para se tornar importador do produto que em tempos idos lhe deu fama e fortuna.
Hoje, a importação de cacau se tornou tão rotineira que nem chama mais a atenção.
Nesta semana, estão sendo desembarcadas no Porto de Ilhéus 13 mil toneladas de cacau, que vão movimentar as indústrias do Distrito Industrial.
Leia mais em www.danielthame.blogspot.com

Três coronéis da Polícia Militar, um tenente, um procurador da República e sete outras pessoas foram presas na tarde de hoje acusadas de fraudar licitações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia. Entre os presos está o ex-comandante-geral da PM coronel Jorge Ribeiro de Santana, que esteve à frente da PM no Estado entre janeiro de 2003 e agosto do ano passado. Além dele foram detidos o ex-comandante do Corpo de Bombeiros no Estado coronel Sérgio Alberto Silva Barbosa, o diretor do Departamento de Apoio Logístico da PM, coronel Jorge Silva Ramos, o tenente Antônio Durval Senna Junior e o procurador da República, André Thadeu Franco Bahia.
Santana, Barbosa e Ramos são acusados de liderar os golpes, muitos intermediados pelo empresário Gracílio Junqueira Santos, também preso. O esquema foi descoberto depois que o governo recebeu uma denúncia, no início do ano, de fraude em uma licitação para locação de 191 carros, que serviriam como viaturas para a PM. A informação desencadeou a operação que, segundo a SSP, durou cinco meses e foi determinada diretamente pelo governador, Jaques Wagner. "Encontramos diversos indícios de fraudes nas licitações", disse o secretário da Segurança, César Nunes. "No caso das viaturas, os indícios remontam desde a licitação, que foi concluída por valor maior que o previamente determinado e ainda sofreu um aditivo antes da entrega dos carros."
O valor do contrato, segundo a SSP, firmado em fevereiro do ano passado entre o governo e o Grupo Julio Simões, que tem base em Mogi das Cruzes (SP), era de R$ 25,820 milhões (a previsão feita pelo governo era de R$ 23 milhões). Poucos meses depois, o valor teve um acréscimo de R$ 6,455 milhões. A entrega dos veículos foi realizada em novembro. Hoje, pouco antes de ser preso, Barbosa foi flagrado recebendo R$ 26 mil de dois representantes da empresa.
Segundo Nunes, as fraudes também atingiam compras de fardamentos, boinas e outros suprimentos da PM e do Corpo de Bombeiros. "Para cada licitação, o grupo recebia um valor proporcional por mês, R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 30 mil", afirmou o secretário. "Posso afirmar que eles vinham fazendo isso nos últimos cinco meses, que é o período da investigação, mas sabemos que ele (Santana) participa de licitações há mais de dez anos."
No g1
Matérias referentes e fotos estão nos links
http://itacarenews.blogspot.com/2009/03/criminosos-que-comandam-pm-na-bahia.html
http://itacarenews.blogspot.com/2009/03/coronel-da-pm-e-preso-acusado-de-fraude.html
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Pelos PMs que morreram bravamente em defesa do povo brasileiro e por suas famílias que não recebem nem uma pensão digna, espero que apodreçam e que suas famílias repudiem seus nomes nestas terras baianas.
Ana Maria C. Bruni
Fraude: coronéis e outras 11 pessoas são presas | |
| 05/03/2009 | |
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O esquema foi intermediado por Gracílio Junqueira Santos e envolve a empresa paulista Júlio Simões, vencedora do processo licitatório das viaturas. O contrato inicial foi de R$ 25.819.977, sendo aditivado em R$ 6.454.994,25, perfazendo o total de R$ 32.274.971,25. Também foram detidos Aidano da Silva Portugal, Aline Cerqueira de Castro, Jaime Palaia Sica, Jocélia Fernandes Oliveira, Sidnei Couto de Jesus e William Laviola. | |
Coronel da PM é preso acusado de fraude | |
| 05/03/2009 | |
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O ex-comandante da PM, Coronel Jorge Ribeiro de Santana, foi preso nesta quinta-feira (5), em flagrante, acusado de fraude na compra de viaturas no ano passado. Segundo informações da assessoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), uma operação, cujo nome ainda não foi revelado, foi realizada hoje, levando à prisão de três coróneis, incluindo Santana. A operação ainda está sendo concluída. | |