quarta-feira, março 25, 2009

e Mentem descaradamente, Mentem Impunemente

O Fascínio da Mentira

Por Maria Lucia Barbosa

É fato que as pessoas mentem por necessidade, por prazer, para se auto-enganar. A mentira ocupa um lugar tão vasto nos relacionamentos sociais que dificilmente a verdade emerge por detrás da máscara da hipocrisia que encobre o caráter humano.

Tem mais. A mentira fascina e é tão amada quanto a verdade é insuportável. Por isso vencem os melhores especialistas em manipular ilusões. Que o digam os marqueteiros, os grandes negociantes, os pregadores, os políticos.

Mas, se mentir independe de classe, cor, sexo, religião, nível cultural, o palco da simulação mais evidente é o da política na medida em que, é no espaço público que as relações de poder são realizadas ficando mais evidentes para toda sociedade.

Os políticos sabem que quanto mais mentem, mais são admirados pela massa sequiosa de sonhos e de esperança. Daí o uso intensivo da propaganda, as promessas mais absurdas, os discursos descolados da realidade.

Se o poder é a única meta tudo vale para alcançá-lo e mantê-lo. Isso explica por que nas disputas eleitorais e, depois, nos salões palacianos, vigora a traição, a hipocrisia, a dubiedade de comportamentos sempre revestidos de falsa moral, a inexistência de lealdade, as falsas juras, em suma: a mentira.

Portanto, políticos são humanos e não semideuses, guias geniais, super-homens. Contudo, os povos, uns mais outros menos, têm necessidade de ser conduzidos, de adorar um ídolo, de se submeter ao chefe. Indo ao encontro dessas aspirações, políticos constroem a imagem do grande homem que mostra o caminho, do pai benemérito armado de castigo ou de recompensa.

O Brasil não é imune aos embustes da política. Pelo contrário. Além do mais, adoramos o teor carnavalesco dos comportamentos de nossos governantes. Nossa democracia tem algo de circo, de trio elétrico, de escola de samba.

Coisas muito sérias não nos chamam atenção. Lideranças sisudas, técnicas, excessivamente competentes, refinadas culturalmente não fazem sucesso ou o fazem no âmbito restrito da minoria. Afinal, são políticos debochados é que alcançam êxito.

Essas características que sempre existiram são marcantes na época atual em que vigora a perda de valores, a superficialidade das relações sociais, a decadência das instituições condicionadoras de comportamentos, a exaltação da vulgaridade.

A partir desse breve enfoque é possível compreender melhor o sucesso de um presidente como Lula da Silva. Capaz de oscilar entre os personagens de animador de auditório e defensor dos pobres e oprimidos, ele se adequa ao psiquismo brasileiro. E quanto mais mente, sem ter oposição que o desminta, mais amplia sua popularidade.

Entre as mentiras mais espetaculares e de maior sucesso do presidente se pode citar a "marolinha", referência aos efeitos do baque da economia mundial sobre o Brasil. E no rastro dessa ondinha, "que não dá nem para surfar", veio outra potoca de teor ufanista e eleitoreiro: "nossas instituições são tão sólidas, que se a marola chegar aqui não se converterá, como em outros países, em Tsunami". Acudindo o chefe, o ministro Guido Mantega proclamou que iríamos crescer 4% ou mais em 2009.

A realidade, contudo, é implacável. Não deu mais para camuflar a situação e o PIB do último trimestre do ano passado despencou 3,6%. Segundo economistas, este resultado pode sinalizar para um PIB negativo em 2009.

Além do mais, desmentindo a fortaleza de nossas instituições, o resultado brasileiro foi o pior entre os países do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China). Não crescemos como devíamos durante a calmaria internacional, porém, em 2008, apesar da freada na economia mundial a China cresceu 9,7%, a Índia 7,3%, a Rússia 6,2%, enquanto o Brasil amargou apenas 5,1%.

Ficamos também abaixo do crescimento dos seguintes países: Eslováquia 7,4%, Argentina 6,5%, Indonésia 6,1%, Venezuela 6,0%, Malásia 5,8%, Polônia 5.2%, África do Sul 5.2% (Fontes: dados elaborados pela Austin Rating cm base em informações do FMI, OCDE e BC e publicados pela Folha de S. Paulo de 11/03/2009).

Eleitoralmente Lula da Silva continuará se mantendo como o otimista da piada que, tendo pulado do 10º andar, ao passar pelo 2º andar ainda diz: "até aqui tudo bem". Ele seguirá com patranhas, dizendo que fará um milhão de casas para dar aos pobres, induzirá as pessoas de forma irresponsável a gastar, comprará votos com as bolsas esmola e usando e abusando do poder econômico e político em favor de sua candidata Dilma Rousseff.

Algo, porém, é intrigante. Seja lá quem for que ganhe a eleição presidencial vai amargar as conseqüências econômicas mundiais, assim como a herança maldita deixada pelo governo petista. Então, o PT fará o que sabe fazer: oposição implacável visando a destruição deste próximo presidente o que preparará a volta triunfal de Lula da Silva, o salvador da pátria.

Como as ideologias evaporaram e não existe mais direita ou esquerda, mas o lado de cima, para Lula melhor que ganhasse, por exemplo, José Serra (PSDB). Será, então, a candidatura de Dilma Rousseff mais um conto da carochinha? O tempo responderá aos sempre fascinados eleitores.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

 

Minha Casa

 

Deveria ser nossa casa
Como dizem " A casa do Povo"
Mas nem sabem o que acontece na Casa
O dinheiro vai para o ralo da casa " deles"
E o povo,nós
somos os " sem teto"
os desabrigados, mendicantes para os palacianos
honestidade e integridade são artigos de luxo
E eles falam, mas não se desculpam,
a maioria diz, " eu não sabia"
Acusam-se entre si
e o dinheiro vai para o ralo da " Casa deles "
e o povo, nós
ainda cremos que estes cuidarão de nossas cidades,
estes, que nem sabem o que acontece nas portas vizinhas
dos corredores entre as torres
Não temos Casa
Temos Movimentos de Criminosos Perdulários
Temos corrupção,nepotismo,engodo.
Não temos Casa
Somos ETs apontando para o nada que se tornou nossa nação
Orfãos desta Terra sem lideres e sem rumo
 

Dengue hemorrágica pode ocorrer na primeira infecção

Segundo matéria de 2007, estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), da Fiocruz em Recife, mostrava que 52% dos pacientes pesquisados apresentaram febre hemorrágica da dengue (FHD) na primeira vez em que foram infectados - a chamada infecção primária.

A pesquisa estabeleceu os perfis clínico e laboratorial e avaliou os fatores de risco para o desenvolvimento da dengue hemorrágica. O estudo também mostrou que a maioria das pessoas que apresentaram a doença era de adultos (96,7%) e do sexo feminino (70%). Esses dados diferem do padrão encontrado em outras regiões do mundo."Alguns estudos indicam que o fato de desenvolver a FHD na primeira infecção pode estar relacionado ao tipo de vírus e à virulência da cepa. Precisamos realizar outras pesquisas para verificar se o perfil do nosso trabalho se repete em outras regiões do país", explicou o médico e pesquisador colaborador do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM Carlos Brito.

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

Brasil país onde as vitimas é que são castigadas

Na Grampolândia Brasilis, todo mundo escuta, mas ninguém enxerga o óbvio

Em entrevista à revista eletrônica Terra Magazine, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ironiza a inversão dos trabalhos da Operação Satiagraha. "Quem está sem dormir de noite é o promotor, o procurador, o juiz... Os investigadores que estão sem sono".

O senador afirma na entrevista que o Brasil "ainda é o País da impunidade" e não se ouve mais falar em "nenhuma investigação" contra o banqueiro Daniel Dantas.

- O juiz que pediu duas vezes a preventiva do banqueiro já está respondendo a três processos. O promotor, a mesma coisa. E o Protógenes, a mesma coisa... - constata Simon.
Leia a entrevista completa, clicando AQUI
 
No Blog Imprensa Livre do Geraldinho Alves
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impunidade :
s. f.,
falta de castigo
 
 
Mas não é bem assim, no Brasil  o castigo vem para as vítimas , para os que denunciam,para os que precisam se esconder, para os que não precisam de bengalas para apontar criminosos.
O castigo existe para os destemidos que inclusive são taxados de Loucos
Este é o Brasil
O da distorção de valores
 

Senado quer acabar prisão especial para quem tem curso superior

Senado quer acabar prisão especial para quem tem curso superior

Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir parlamentares no privilégio

 
Assista o video
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Projeto acaba com prisão especial para quem tem curso superior

O senador Roberto Freire apresentou projeto de lei que acaba com a prerrogativa da prisão especial para os detentores de curso superior. Para ele, esse tipo de prisão "é um abuso, porque é um privilégio".

Segundo o senador, o projeto é bastante atual, já que está sendo apresentado no momento em que se aprova a Lei de Responsabilidade Fiscal, com punições mais rigorosas para quem faz mau uso do dinheiro público.

O texto especifica os casos em que é necessário o cumprimento da pena em dependência separada. Freire afirma que "são situações em que a permanência na prisão comum traria aos presos risco de vida ou à sua integridade física".

O parlamentar pediu ao plenário do Senado a aprovação de seu projeto que, segundo ele, já foi examinado pela Casa anteriormente e quase aprovado.

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CCJ do Senado aprova fim de prisão especial

O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira (11/3), Projeto de Lei Complementar que põe fim a este direito. O projeto, agora, segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, volta para a Câmara dos Deputados por conta das alterações no projeto inicial. A CCJ aprovou um substitutivo mais rigoroso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  Clique aqui para ler o projeto

A proposta mantém a prisão especial para ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, membros das Forças Armadas, juízes, delegados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas e, também, de pessoas que já colaboraram com o Estado na função de jurado.

O projeto é resultado de uma proposta elaborada há nove anos, ainda no governo FHC, por uma comissão de juristas criada pelo Executivo. O objetivo é sistematizar e atualizar o tratamento da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, com ou sem fiança. "Principalmente com a finalidade de superar as distorções produzidas no Código de Processo Penal com as reformas que, rompendo com a estrutura originária, desfiguraram o sistema", diz o projeto aprovado pela CCJ, que teve 10 emendas apresentadas, todas pelo senador Álvaro Dias, mas apenas uma acatada.

O texto prevê também aumento nos valores de fiança para quem cometer crimes financeiros: o juiz poderá fixar fiança máxima de R$ 93 milhões. O projeto estabelece também a necessidade de a prisão ser comunicada ao Ministério Público, além de aumentar de 70 para 80 anos a idade para que uma pessoa possa cumprir pena em prisão domiciliar.

O senador Demóstenes Torres falou à revista Consultor Jurídico que o projeto é muito mais que restrição à prisão especial. De acordo com ele, o PLC veio para corrigir imperfeições na lei. O senador explicou que a prisão especial para pessoas com curso superior e representantes religiosos só existe aqui no Brasil e está na hora de acabar com essas exceções.

Questionado sobre o motivo de manter a exceção apenas para ministros, policias, políticos, entre outros, Demóstenes explicou que é para preservar a integridade física dessas pessoas, evitando possíveis linchamentos. "Já pensou prender um policial militar junto de um preso que ele mesmo ajudou a colocar na cadeia"?, exemplificou o senador.

O advogado Eduardo Mahon classificou como infeliz a proposta do senador. Para ele, não parece crível que, diante de uma crise de credibilidade política, haja coragem para chegar a tanto. Mahon destacou que, no Brasil, não há prisão especial. "O que há são salas de repartições adaptadas, prisões provisórias onde se reúnem os maganos e o resto da massa carcerária que não consegue dormir num mesmo cubículo porque, todos juntos, tomam mais espaço do que a metragem quadrada das celas."

O advogado acrescentou que a prisão provisória deveria ser, por si só, especial. Hoje, segundo ele, não há qualquer diferença entre a detenção provisória e os locais de execução de pena, afora um ou outro caso de penitenciária 'tipo exportação'.

Para Mahon, o projeto despreza todas as profissões, como "médicos, engenheiros, sociólogos, contadores, jornalistas, em detrimento da classe mais desacreditada da nação: o político".

http://www.conjur.com.br/2009-mar-12/ccj-senado-aprova-fim-prisao-especial-quem-curso-superior

http://conjur-s2.simplecdn.net/dl/projeto-lei-11108.pdf

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Simon: Pararam investigações contra Daniel Dantas

Claudio Leal

Atento observador das correntezas políticas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) critica a inversão dos trabalhos da Operação Satiagraha. "Quem está sem dormir de noite é o promotor, o procurador, o juiz... Os investigadores que estão sem sono", ironiza.

Leia também:
» Protógenes gravou superior. CPI vaza como grampo
» Opine aqui sobre a operação Satiagraha da Polícia Federal

Em entrevista a Terra Magazine, o peemedebista histórico afirma que o Brasil "ainda é o País da impunidade" e não se ouve mais falar em "nenhuma investigação" contra o banqueiro Daniel Dantas.

- O juiz que pediu duas vezes a preventiva do banqueiro já está respondendo a três processos. O promotor, a mesma coisa. E o Protógenes, a mesma coisa... - constata Simon.

Para o senador, a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de criar corregedorias na Justiça para controlar externamente as ações da polícia, fere a Constituição. "Quem controla a polícia é a Procuradoria".

Leia a entrevista:

Terra Magazine - Como o senhor analisa a proposta do presidente do STF, Gilmar Mendes, de criar corregedorias na Justiça para controlar a atividade policial?
Pedro Simon - Pra fazer isso, tem que mudar a Constituição. Porque, pela Constituição, quem controla a polícia é a Procuradoria. Os procuradores fazem esse controle. Pra fazer o que ele está propondo, tem que mexer na Constituição, mudar.

Isso é um avanço?
Não sei. Se ele quiser fazer isso, tem que mandar um texto pra ser discutido pelo Congresso. Que é difícil a Procuradoria controlar a Polícia, é difícil. Mas eu acho que com o Judiciário talvez fique mais difícil. Não é questão de colocar um e tirar outro. É mais complexo. De qualquer maneira, eu estranho ele pedir uma coisa que é da competência de outro. É da Procuradoria, está na Constituição.

Pode prejudicar investigações da Polícia Federal em casos como o do banqueiro Daniel Dantas?
Repare que, de certa forma, o que está acontecendo é que estão investigando os policiais que estão investigando. É o delegado, o promotor... O juiz que pediu duas vezes a preventiva do banqueiro já está respondendo a três processos. O promotor, a mesma coisa. E o Protógenes, a mesma coisa.

Como o senhor vê essa inversão?
Com toda sinceridade, claro que os abusos aconteceram e podem até ter acontecido. Tem que ver, tem que impedir. Ninguém é a favor de uma indiscriminalização, mexendo na vida de todo mundo. Mas que o Brasil é o país da impunidade, é. Acho que deve investigar. Vou além disso: acho que nós devíamos fazer aquilo que se chama terminar com a impunidade nesse País. E pra terminar com a impunidade, temos que começar com a classe dominante. Antigamente, se dizia que político não era punido porque tinha que passar pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado. E eles nunca davam chance.

Eram julgados por seus pares.
Modéstia à parte, foi uma luta minha de 20 anos. Agora não tem mais isso. O Supremo pode processar o deputado. De qualquer maneira, os políticos não estão sendo condenados pela Justiça. Isso é que tem que acabar.

Daniel Dantas foi esquecido nesse processo?
Total. Parou. Quem está sem dormir de noite é o promotor, o procurador, o juiz... Os investigadores que estão sem sono. E o que é mais importante: a gente não ouve falar em mais nenhuma investigação. Pararam as investigações. Ninguém quer entrar nessa jogada.

Ao som de violinos continuamos com a mesma Banda

 
 
 
 
Leia no Dois em Cena

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos

SÓ UM JUSTO

Por: Maria Lucia Victor Barbosa

O julgamento pelo STF, no dia 19/03, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, culminou naquilo que já se esperava: a continuidade da área de 1,7 milhão de hectares ou 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Isso significa que essa parte do território nacional, que tem fronteira com a Guiana e a Venezuela, pertence agora a uma "nação indígena" e nela não poderão viver ou sequer pisar os chamados "não índios" (termo politicamente correto), como se todos nós, brancos, negros, pardos não fossemos igualmente brasileiros.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, os arrozeiros devem ser expulsos imediatamente da reserva, como se bandidos fossem. Note-se que os "não índios" que compõe 1,5% dos habitantes do local, produzem 70% do arroz de Roraima ou 106 mil toneladas das 11.04 milhões que são produzidas em todo Brasil.

Só um justo, o ministro Marco Aurélio de Mello, votou contra a abstrusa demarcação. O ministro Marco Aurélio foi, além de justo, corajoso, coerente, clarividente, lúcido. Mas, só um justo, não salva o Brasil. Dez ministros proclamaram radiantes a redenção dos verdadeiros donos da terra que, em sua pureza original, apesar de aculturados, são agora os únicos habitantes da imensa reserva. A eles foi dado o direito de voltar ao atraso primitivo, de se aliar aos que vindo de fora quiserem se estabelecer nas terras de ninguém, ou seja, dos 18 mil índios, gatos pingados naquele ermo sem defesa. Que venham os companheiros das Farc, os cobiçosos estrangeiros, os madereiros, os predadores de todo o tipo que devastam a natureza e levam a riqueza que o país estupidamente não sabe usar. Ninguém vai tomar conhecimento.

Não digam os senhores ministros que as 19 condições impostas pelo Supremo, arremedos de proteção da reserva, vão funcionar. Desde quando a lei funciona no Brasil? Funciona a velha esperteza, a malandragem que burla as leis que, aliás, raramente são conhecidas, quanto mais cumpridas. No máximo ainda procedemos como nas colônias espanholas onde se dizia: "La ley se acata, pero no se cumple".

A maioria dos brasileiros não vai tomar conhecimento da infausta sentença dos dez ministros. A reserva de nome exótico, encravada no longínquo Estado de Roraima não faz parte da imaginação do carioca, do baiano, do mineiro, do paulista, do gaúcho, de todos que em seus Estados não têm noção de nossa grandeza territorial, de nossas riquezas naturais. Tão pouco faz parte dos sentimentos de nosso povo o sentido de pátria. Aliás, nossa visão se limita ao entorno imediato de cada um e o estrago feito passará despercebido.

Contudo, os senhores ministros, ao abrir o precedente que consagra na prática a "nação indígena", escancararam o direito de outras "nações" reivindicarem a posse de várias regiões do país, como é o caso de Mato Grosso, maior produtor de soja, que quem sabe poderá voltar aos tempos pré-colombianos. E não falo só de outros índios ou dos quilombolas. Creio que já não se poderá (ou poderá?) criminalizar as aspirações separatistas dos que almejam apartar do restante do Brasil os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de criar um país menor, mais evoluído e mais próspero, exata contraposição à reserva Raposa Serra do Sol.

Mas há algo mais tenebroso na sentença dos dez ministros. Perpassa no procedimento um quê de venezuelização. A impressão que se tem é que o Judiciário verga diante do Poder Executivo, julgando politicamente o que deveria estar submetido à lei.

Afinal, mesmo antes de Antonio Palocci ser julgado pelo Supremo, Lula da Silva o lançou candidato ao governo de São Paulo, o que indica que o presidente sabe de antemão que nada acontecerá ao companheiro acusado de quebrar o sigilo bancário de um humilde caseiro e de outros crimes ligados à chamada República de Ribeirão. E, sintomaticamente, José Dirceu, que foi chamado pelo Procurador Geral da República de "chefe da quadrilha", foi inocentado.

Tem mais: como Lula da Silva concorda com o ministro da Justiça e companheiro, Tarso Genro, que o criminoso Cesare Battisti é nosso, contrariando o pedido de extradição feito pelo governo italiano, sugere ao STF que perdoe o terrorista e o liberte. Com isso fica Lula livre de dar a palavra final sobre o caso, transferindo seu desgaste internacional ao Supremo.

Será mais uma vergonha a ser passada pelo Brasil no cenário externo, como se não bastasse o caso da vigarista brasileira, Paula Oliveira, presa na Suíça, do menino norte-americano cuja guarda está sendo negada ao pai biológico, de todos os golpistas e criminosos que no exterior enxovalham a imagem dos brasileiros sérios e dignos.

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos. Mas, pelo menos consola saber que o ministro Marco Aurélio de Mello existe.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Do Blog Dois em Cena

Os Diretores do Senado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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50 diretores = R$ 400.000,00 mes = R$ 4.800.000,00 anual
Se fossem 50 JÁ SERIAM MUITOS , mas são 181 até agora!

Dengue hemorrágica pode ocorrer na primeira infecção

Segundo matéria de 2007, estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), da Fiocruz em Recife, mostrava que 52% dos pacientes pesquisados apresentaram febre hemorrágica da dengue (FHD) na primeira vez em que foram infectados - a chamada infecção primária.

A pesquisa estabeleceu os perfis clínico e laboratorial e avaliou os fatores de risco para o desenvolvimento da dengue hemorrágica. O estudo também mostrou que a maioria das pessoas que apresentaram a doença era de adultos (96,7%) e do sexo feminino (70%). Esses dados diferem do padrão encontrado em outras regiões do mundo."Alguns estudos indicam que o fato de desenvolver a FHD na primeira infecção pode estar relacionado ao tipo de vírus e à virulência da cepa. Precisamos realizar outras pesquisas para verificar se o perfil do nosso trabalho se repete em outras regiões do país", explicou o médico e pesquisador colaborador do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM Carlos Brito.

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

Inúmeros estudos criminológicos vêm demonstrando que a seletividade, a corrupção institucional, a reprodução da violência e a morosidade "não são características conjunturais, senão estruturais do exercício do poder de todos os sistemas penais" (Zaffaroni). De outro lado, sabe-se que "as possibilidades de entrar na cifra negra dependem da classe social a que faz parte o delinqüente" (Hassemer).

Dados obtidos no Banco Central "mostram que, dos 1.591 processos que investigavam indícios de crimes financeiros, 827 (mais de 50% do total) foram arquivados pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Outros 5% dos processos levaram à condenação. E outros 578 casos viraram denúncia e iniciaram tramitação na Justiça" (Ela Wiecko de Castilho). Nos casos de condenação é muito rara a aplicação final da pena de prisão. O STJ confirma mais de 94% das condenações nos crimes de colarinho branco, mas muito raramente confirma a pena de prisão (três casos, em mais de mil) (O Estado de S. Paulo de 19.6.08, p. A 17).

Foram as teorias interacionistas (especialmente as do labelling approach) que denunciaram claramente a seletividade da Justiça criminal. Essas teorias, se por um lado se mostraram excessivas e às vezes sectárias em algumas de suas premissas, por outro, inegavelmente chamaram a atenção para o fato de que existem delitos em todos os setores e classes sociais (teoria da ubiqüidade), com a diferença de que quem detém algum tipo de poder e influência freqüentemente fica fora do âmbito de incidência da sanção penal (ou pelo menos evita a pena de prisão), o que demonstra que a Administração da Justiça atua seletivamente; é dizer, em geral, preferivelmente contra os setores mais baixos, contrariando princípios básicos do Estado de Direito como o da igualdade ou legalidade (obrigatoriedade) da ação penal. Quanto atua contra as classes sociais abastadas, a pena (quase nunca) é a de prisão.

Nos casos de competência originária do STF o que sobressai é a impunidade. Nos últimos seis anos foram iniciadas (no STF) 172 ações penais contra autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função (ou seja: autoridades que são julgadas diretamente pelos tribunais). Nenhuma condenação, até agora, aconteceu (O Estado de S. Paulo de 3.1.09, p. A6). Das 172 denúncias, 46 delas foram rejeitadas liminarmente pela Corte. Nove foram julgadas improcedentes de plano.

Se de um lado nunca deixou de ser discutível a existência do foro especial por prerrogativa de função, de outro, está mais do que comprovado que o STF, com apenas 11 Ministros, não possui a mínima condição de presidir a tramitação de tantas ações penais originárias (originárias porque são processos que começam e terminam dentro do próprio STF).

Há um descompasso gigantesco entre a capacidade de atuação dos Ministros (e de resolução de conflitos) (output) e o input do sistema (ingresso de novas ações penais): o que entra no Tribunal (no STF) é centenas de vezes superior à sua capacidade estrutural, material e pessoal. As coisas parecem terem sido programadas propositadamente para não funcionar. A sensação que fica é a de que teria havido uma engenharia macabra para criar um sistema totalmente ineficaz.

Somando-se a seletividade da investigação (nem todos os crimes são investigados) com a absoluta ineficácia do STF para fazer andar os processos de sua competência originária, não poderia resultar outra coisa que não fosse a impunidade total. Isso é ruim para o efeito preventivo da pena e mais pernicioso ainda para o país (que não vê nunca nada de concreto acontecendo contra a corrupção imanente que permeia os caminhos transitados por muitas autoridades que governam nosso país). Até quando tudo isso vai durar?

Paralelamente à incapacidade do STF para fazer tramitar tantas ações penais, vale recordar o seguinte: quando a autoridade deixa sua função, acaba o foro especial no STF(que cancelou a clássica Súmula 394). O processo, nesse caso, volta para a primeira instância. Se essa ex-autoridade se torna deputado federal mais uma vez, volta o processo para o STF. A morosidade da Justiça também se deve a esse fator. A impunidade, por seu turno, também pode derivar do seguinte: quando o STF coloca o caso em pauta para julgamento, pode ser que o parlamentar venha a renunciar ao seu mandato (caso Ronaldo Cunha Lima). Tudo volta para a primeira instância. Como se vê, são tantas as possibilidades de manobra que dificilmente uma ação penal (no STF) acabe resultando em condenação.

Uma das possíveis soluções, claro, passa pela criação de um (específico) Juizado de Instrução, que funcionaria como órgão auxiliar do STF, composto de juízes independentes, de carreira, que deveriam se submeter a um novo concurso (prova escrita e oral), sendo nomeados pelo Presidente do STF. Toda investigação deveria ser presidida pela Polícia Federal e/ou pelo Ministério Público. Os juízes do Juizado de Instrução seriam juizes de garantia. Nas mãos deles estariam todas as medidas cautelares (provas periciais, interceptação telefônica, quebra de sigilos etc.) e a realização de toda instrução criminal. Uma vez recebida a denúncia, pelo STF, toda instrução criminal seria presidida por esses juízes instrutores. O julgamento final caberia também, evidentemente, ao STF.

A idéia que acaba de ser lançada tem a vantagem de evitar que um dos Ministros do Supremo seja o relator instrutor (como aberrantemente é hoje). Isso compromete sua imparcialidade. Aliás, é totalmente inconstitucional. O Min. Joaquim Barbosa, por exemplo, está totalmente comprometido com o caso "Mensalão". Não irá nunca julgar essa causa com isenção, em razão do seu comprometimento moral, psicológico e funcional. Já não é um juiz independente para julgar esse caso. Deveria, evidentemente, ser afastado do processo.

E ainda há uma outra agravante: se houver condenação, com certeza o caso vai parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (por violação da garantia do juiz imparcial). A chance de anular tudo é muito grande. O tempo vai passar, a prescrição vai chegar e a impunidade vai se perpetuar.

É assim que funciona a Justiça brasileira contra as autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função. Em outras palavras: o Brasil, para as autoridades corruptas, continua sendo um dos mais promissores paraísos penais. Agora com o selo ISO 509: são 509 anos de tradição de impunidade. Meio milênio de falcatruas e onde praticamente nada criminalmente acontece (contra algumas autoridades). Esse é o nosso Brasil que, obviamente, continua deitado em berço esplêndido.

 Luiz Flávio Gomes  no Migalhas



 

sábado, março 14, 2009

Exorcisando Fantamas

Vinte e quatro anos em uma imagem perdida



André Dusek/AE

Cláudio Versiani*

Chegou a hora de exorcizar alguns fantasmas.

Do Congresso em Foco

UM Degrau...

Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"
Lula 2009
..
UM Degrau...
 
Exmo Senhor Presidente do Brasil
Nos respeite.
Não trate as mulheres brasileiras como mendicantes.
Após tantos anos como chefe de nossa nação,faça
com que os do poder respeitem a Constituição Brasileira
 
Não queremos mais despesas com novos Ministérios
A SPM certamente tem um custo elevado
Estamos em crise!Cortem os gastos!
Liberem os valores acertados no Pacto Nacional
Criem abrigos e novas Deams
Combatam a exploração e o tráfico de Mulheres
Destinem as verbas com agilidade
Queremos Ação e nossos direitos respeitados!
 

ITACARÉ TERÁ DOIS DIAS DE 'ESPICHA VERÃO'

Itacaré também está integrado ao Espicha Verão, da Bahiatursa, e terá o cantor Gerônimo entre as suas atrações. A programação começa neste sábado (14), às 10h, com esporte e apresentações culturais. O show do artista baiano será à noite, às 19h, na praça do Canhão.

O município sul-baiano que quer consolidar-se como o terceiro destino turístico do estado será o único do interior a contar com dois dias de festa do Espicha Verão. Segundo a secretária de turismo, Diana Quadros,o projeto acontece nos dias 14 e 21. A área do evento contará com praça de alimentação.

No Pimenta na Muqueca

Dengue e Meningite na Bahia

Surto vira prioridade nacional

Os ministérios da Saúde e da Defesa voltaram suas atenções para a Bahia em função do agravamento da epidemia de dengue.

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Morrem  dezenas na Bahia, continuam dizendo " Suspeita de Dengue " em poucos casos declaram que é Dengue e Hemorrágica. Nos últimos dias  a Meningite volta a marcar a presença
 
A capital tem Dengue , assim como no Sul da Bahia. Não há mais como esconderem as filas de doentes e os mortos, em sua maioria crianças
 
Algumas cidades por não terem nem um único médico em seu único e abandonado hospital, não possuem informações e por consequência não transmitem dados ao MS. O mosquito oficialmente não voa por lá...
 
Nenhuma medida emergencial está sendo tomada, cidades continuam imundas, repletas de lixo, rios e córregos imundos, reservatórios contaminados.
 
 

Quais os sintomas?
Os principais sinais e sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões.

Como se transmite?
Contato de pessoa a pessoa, por via respiratória, através de gotículas e secreções do na-riz e garganta.

Os que vão responder pela Dengue

Dengue: prefeitos podem responder por epidemia

 

O Ministério Público Estadual (MPE) deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas.

A decisão foi anunciada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do MPE, Itana Viana, que viajou a Itabuna. A cidade está com um dos maiores índices de infestação de dengue na Bahia. "A epidemia não surpreende, ela acontece porque não foram cumpridas as metas. Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas metas e ações", disse a promotora.

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O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo.

A promotora reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios. "Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou.

A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade.

No iBahia

...
 
Em cidades que não existe sequer um médico no hospital, quem estaria informando os casos de "SUSPEITA de DENGUE"

Terras quilombolas


Quilombolas têm quase um milhão de hectares

O levantamento Terras Quilombolas: Balanço 2008, divulgado recentemente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas
regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares.

Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96
territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos
já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode
ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até
setembro de 2008).

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Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.

A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é
antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu
às comunidades o direito a suas terras.

Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas
sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49,
que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão
emitida pela Fundação Cultural Palmares.

Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o
direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003. Entenda o longo
processo para titulação de terras quilombolas.

O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi
titulado em 2008 e apenas dois em 2007.

No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais,
emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram
beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é apouca capacidade do Incra em atender à demanda.

O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os
territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os
processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouco se considerarmos os
600 processos em curso.

No iBahia

 

Um discurso bem macho da Yoani de Cuba

Um discurso bem macho

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

Ainda preservo o odor da máscara antigás com que corríamos ao refúgio nas prática militares, durante a escola primária. Meus colegas e eu chegamos a temer que um dia nos resguardaríamos no porão de algum edifício, enquanto fora cairiam as bombas. A cidade mostra hoje os vestígios de um constante ataque, porém foram só os projéteis da má admnistração e as balas do centralismo econômico que moldaram esta paisagem. De tanto prepararmo-nos para uma batalha que nunca chegou, passamos por cima de que o principal enfrentamento ocorria entre nós mesmos. Um combate prolongado entre os que estão, como nós, fartos da linguagem belicista e, por outro lado, os que necessitam de "uma praça sitiada, onde dissentir é trair".

Várias gerações de cubanos cresceram rodeadas por publicidade que nos adverte de uma possivel invasão do norte. Enérgicos chamados a resistir, ninguem sabe já muito bem a quem ou a que, dão forma a cantilena de fundo. Como um soldado que dorme com um olho aberto para levantar-se de um pulo quando toque a corneta, assim deveríamos ser. Em troca, a indiferença ganhou a batalha principal e a maioria dos meus amiguinhos de infancia terminou indo para o exílio, no lugar da trincheira.

Depois de várias décadas escutando o mesmo, estou cansada do macho colocado no seu uniforme verde oliva; do adjetivo "viril" associado ao valor, dos cabelos no peito definindo mais do que as mãos no espanador. Todas as minhas progesteronas aguardam que essa parafernália tão vigorosa, se mude para frases como "prosperidade", "reconciliação". "harmonia" e "convivência".

VOTO ABERTO NO CONGRESSO NACIONAL

PASSEATA PELO VOTO ABERTO NO CONGRESSO NACIONAL, para o dia 14 de Março de 2009, na Avenida Paulista, São Paulo, cuja concentração se dará às 9:30 da manhã, na Praça Oswaldo Cruz.
 
Democracia se constrói com representação e transparência.

Por isso, a importância de se apoiar o fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Abrir o voto dos deputados e dos senadores é permitir que o eleitor acompanhe as posições de seus representantes.

É impedir que parlamentares votem contra a vontade da sociedade e se escondam no sigilo do voto, como está acontecendo nos últimos meses no Congresso Nacional.

Wagner Marins de Carvalho

O acesso à PETIÇÃO se faz através do link

VOTO ABERTO NA DEMOCRACIA!

 

Direito Penal em evolução?

Direito Penal em evolução?

Stanley Martins Frasão*

O artigo 319 do Código Penal (clique aqui) tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O Projeto de Lei 4.623/2009 (clique aqui) do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) tem por finalidade transformar o cidadão em uma espécie de fiscal do cumprimento da lei. Tornar-se-á obrigatória a divulgação, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, das condutas que configuram o crime de prevaricação. Determina, ainda, que serão afixados em local visível, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, quadros, placas, cartazes ou letreiros eletrônicos a divulgar as condutas que configuram o crime de prevaricação. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano e multa.

Há outro Projeto de Lei, o PL 6.241/2005 (clique aqui), em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem por objetivo alterar o mesmo artigo 319 do Código Penal, que aprovado passará a vigorar com a seguinte redação acrescido do parágrafo único: "Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei: (NR) Pena — reclusão, de um a três anos, e multa. (NR) Parágrafo único. A pena aumenta-se de um terço até a metade se o crime é cometido em inquérito judicial, policial, parlamentar, administrativo ou civil público". Assim, a pena que atualmente é de três meses a um ano de detenção e multa, passará a ser de reclusão de um a três anos e multa.

O PL 6.241/2005 suprime parte do mencionado artigo ("para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"), que constitui o elemento subjetivo do dolo específico, ou seja, o servidor público será condenado independentemente dos motivos que determinarem sua omissão ou transgressão quanto aos seus deveres de ofício. A criminalista Daniela Villani Bonaccorsi entende que "retirar o elemento subjetivo é um retrocesso, porque se já existem sanções administrativas, para que penalizar?" E continua, "o direito penal não tem caráter retributivo, mas ressocializador, e hoje, a evolução é a limitação do direito de punir, e não abranger e ampliar tipos penais".

Aliás, em visita ao sítio da Controladoria-Geral da União (clique aqui) no dia 9.3.2009, consta a notícia de que "de 2003 a 2009, foram 166 autoridades expulsas do serviço público federal, entre os quais diretores de empresas públicas; auditores fiscais do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal; subsecretários de administração; e assessores jurídicos". E mais, "já passa de dois mil o número de penalidades expulsivas aplicadas pelo Governo Federal, desde janeiro de 2003, a agentes públicos acusados de envolvimento em práticas ilícitas. Considerando as punições ocorridas em fevereiro deste ano (35), o número total chega a 2.031, sendo 1759 demissões de cargos efetivos, 150 destituições de cargos em comissão e 122 cassações de aposentadorias. Valer-se do cargo para obter vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 1.013 casos desde 2003 (33,82%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 599 casos (20%); os casos de abandono de cargo chegaram a 305 (10,18%); os de recebimento de propina somaram 188 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,31%)".

É o cerco se fechando contra a impunidade, uma das contribuições para transformar o Brasil em um país mais respeitável.

Não obstante, estamos vivendo no Brasil uma modificação da jurisprudência criminal no que diz respeito ao cumprimento de uma pena. Os exemplos que mais demonstram isso vêm dos tribunais superiores. O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, deferiu o pedido de liminar em habeas-corpus (HC 124.659, STJ, 14.1.9) sob o entendimento de que quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso poderá cumprir a pena em prisão domiciliar.

Recentemente o STF abriu precedente no sentido de que a prisão somente deverá ocorrer após uma condenação transitada em julgado. E vem também do STF um novo entendimento fundamentado na Carta Magna de 1988 no sentido de que o artigo 595 do Código de Processo Penal, que prevê a deserção da apelação quando o réu apelante foge da prisão após a interposição do recurso, não guarda compatibilidade com a mesma, isto é, o condenado fugitivo passou a ter o direito de ter julgado o seu recurso.

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*Advogado, sócio do escritório Homero Costa Advogados
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=80034