segunda-feira, outubro 19, 2009
H.O.T. Human Organ Traffic. Documentário lançado em Roma
Juiz dá "roubadinha" e mata motociclista no CAB- Bahia
Juiz dá "roubadinha" e mata motociclista no CAB
Flávio Costa, do A TARDE
Dados da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) mostram que já aconteceram em Salvador 3.849 acidentes envolvendo motos, com 68 mortos, em 2009. Nesta sexta, por exemplo, além do acidente envolvendo o magistrado, houve um outro, este em Itapuã, que também matou o motociclista, que colidiu com um poste.
Boa parte das colisões é causada pelas chamadas "roubadinhas" manobras irregulares utilizadas para ganhar tempo. Foi o caso do acidente no CAB. Testemunhas afirmam que, por volta das 16 horas, o juiz Benedito pegou o retorno para entrar no estacionamento do TJ-BA, mas, ao invés de seguir alguns metros e entrar na segunda via, fez uma manobra proibida para entrar na primeira. Neste momento, o seu carro (placa JPE 2618) bateu na moto (JQL 8443), pilotada por Anderson, que guiava em linha reta pela 5ª Avenida. Marcas no asfalto indicam que Anderson tentou frear, sem sucesso. A colisão foi violenta: o capacete rachou ao meio, o rosto do motociclista ficou desfigurado.
O juiz passou mal e foi levado para um hospital, cujo nome não foi divulgado. O caso foi registrado como homicídio culposo na 11ª CP (Tancredo Neves), mas o delegado Augusto Henrique Dias informou que o inquérito deve tramitar no TJ-BA já que o juiz tem foro privilegiado. A assessoria da corte afirmou que a instituição não comentaria o caso já que o "acidente aconteceu em via pública".
Dívida - A TARDE apurou que o juiz tem débitos de licenciamento do carro e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As dívidas somam R$ 1.270, 36. O magistrado é coordenador do Núcleo de Conciliação de Precatórios do TJ-BA e ensina processo civil e direito comercial na Universidade Católica.
A mulher de Anderson, Ramille dos Santos, está muito abalada e não quis falar com a imprensa. Eles eram casados há 12 anos e tinham uma filha de 6 anos. "Vamos constituir um advogado, pois tememos que o corporativismo do Judiciário resulte no arquivamento do inquérito", disse a colega de trabalho de Ramille, Rose Mary. Elas trabalham na Ouvidoria Geral do Estado.
O corpo de Anderson foi levado para o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Até o fechamento desta edição, ainda não havia previsão para o sepultamento. O carro e a moto foram levados para o pátio da Transalvador.
Morador da Mata Escura, Anderson possuía loja de som para carros no bairro do IAPI. Era membro de um moto clube que tem reuniões às quintas-feiras, no Rio Vermelho. Do Uol
...
Juiz entra na contramão, atropela e mata motociclista
Redação CORREIO
Um motociclista morreu em um acidente, na tarde desta sexta-feira (16), em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. Segundo testemunhas, o juiz Benedito da Conceição dos Anjos, de 62 anos, teria entrado na contramão para pegar um retorno até o estacionamento do Tribunal de Justiça e atropelou motociclista.
Durante a manobra, o carro conduzido pelo juiz, que é coordenador do Núcleo de Conciliação de Precatórios do TJ, se chocou violentamente contra a moto em que estava Anderson Jorge dos Santos, de 31 anos. Ele saia de casa, na Mata Escura, para trabalhar e morreu na hora.
Ainda de acordo com testemunhas, um grupo de seguranças do Tribunal de Justiça cercou o juiz para evitar que populares revoltados tentassem agredir o magistrado. Ele entrou no prédio do órgão e não foi mais visto. O corpo do motociclista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal onde será periciado.
DIA NACIONAL EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS MOBILIZA PREFEITOS BAIANOS
Nessa data, as prefeituras vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Entre os principais temas que serão reivindicados no encontro estão: as quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública.
Os gestores municipais da Bahia se reuniram no dia 17 de setembro em Poções para discutir o enfrentamento da crise. O evento reuniu presidentes da UPB e das associações regionais (AMIRS, AMVAGRA, AMAVALE e AMURC). No dia 29 de setembro, os presidentes de associações regionais se reuniram na UPB para concentrar todas as forças no ato público do dia 23.
Uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
| Uma informação importante: |
| Uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi proposta pelo Presidente da República, em dezembro de 2007, tendo em vista a controvérsia sobre a aplicação da Lei Maria da Penha diante de decisões que afirmavam tanto a sua inconstitucionalidade quanto a sua constitucionalidade. A finalidade da ADC-19 é obter do Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41, entendendo que a Lei Maria da Penha não viola o princípio da igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, CF); nem a competência atribuída aos Estados para fixar a organização judiciária local (art. 125 § 1º c/c art. 96, d, CF) e tampouco a competência dos juizados especiais (art. 98, I, CF). http://www.articulacaodemulheres.org.br/ |
Juíza baiana é investigada por movimentação financeira suspeita
Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho | A Tarde
A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que os dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais.
O marido aposentou-se da magistratura em 1990. Desde então, atua como advogado. Há denúncias de que ele seria beneficiado por decisões assinadas por Nadja. O advogado de defesa da juíza, Hélio Santos Menezes Júnior, afirma que a análise do CGU é "imprestável" e que já contratou um perito para rebater as informações do relatório.
Outro fator que complica a situação da juíza chama-se Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão combate a lavagem de dinheiro no País. Um relatório do Coaf chegou às mãos do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto: "O que eu posso dizer é que o documento indica movimentação financeira atípica nas contas da juíza". O chefe do MP-BA disse ter enviado, na última sexta-feira, cópia da documentação ao TJ-BA. Do A Tarde
domingo, outubro 18, 2009
Gripe A teste por 0,75 tá valendo no combate a Pandemia!
Rafael Dias
rafaeldias.pe@diariosassociados.com.br
Segundo Melo, além da precisão e rapidez, o novo método terá a vantagem de ser mais barato. Ele estima que o custo seja menor que R$ 1 por unidade. O objetivo do método é tornar o diagnóstico mais acessível. Atualmente, no Brasil, apenas cinco laboratórios públicos são credenciados pelo Ministério da Saúde para realizar os testes atuais: o Adolfo Lutz (São Paulo), Fiocruz (Rio de Janeiro), Evandro Chagas (Pará) e os laboratórios centrais (Lacens) do Paraná e do Rio Grande do Sul. Alguns poucos hospitais privados, como o Sírio-Libanês, em São Paulo, também fazem o exame sob o custo de R$ 100, aproximadamente.
Na nova técnica, a coleta é semelhante, mas difere na análise. Depois da secreção nasal ser recolhida pelo swab (espécie de cotonete usado em laboratório), o material é colocado sobre a lâmina de uma máquina. Nela, há uma substância de composto metálico com polímeros condutores (geralmente derivado de petróleo), que contém nanopartículas fluorescentes. Ao entrar em contato com o substrato, o RNA (ácido que transmite a carga genética do vírus) do AH1N1 reage, provocando brilho forte e intenso. Assim, confirma-se que o paciente realmente está com a doença.
Melo diz que o método é útil para o diagnóstico de qualquer doença viral ou bacteriana. Há três anos, o projeto já faz a detecção da dengue e do HPV, o papilomavirus humano e, só na semana passada, foi testada a aplicação para o AH1N1. Segundo o pesquisador da UFPE, deve ser iniciada esta semana uma segunda fase de testes em parceria com o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM)/Fiocruz com base em amostras recolhidas por pacientes internados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência no tratamento da nova gripe em Pernambuco.
Precisão - Quando questionado sobre a eficácia do novo método, Melo disse que não vê razão para o método ser menos eficiente que o tradicional. No entanto, o Ministério da Saúde informou que os exames rápidos apresentam apenas 50% de precisão. Tanto o órgão nacional quanto a Secretaria Estadual de Saúde afirmaram desconhecer o novo método testado na UFPE. A assessoria de imprensa do MS disse ainda que, como a tecnologia não é conhecida, não há previsão de quando ela estará disponível na rede pública. "Só nós estamos propondo esse método no mundo. Com a dengue e o HPV, ele é 100% eficaz", garante Melo. Pernambuco tem 168 casos em investigação da nova gripe (41 a mais que sexta-feira passada), 45 confirmados e uma morte.
Saiba mais
Exame da UFPE
A coleta é feita com swab (cotonete) nasal, recolhendo a secreção do nariz
O material é colocado sobre uma lâmina com um substrato fluoerescente, que emite brilho quando reconhece o RNA do vírus
Dura cerca de 5 minutos e está em fase de testes
Exame convencional (PCR)
É feito com três swabs (cotonete) nas duas narinas e na mucosa bucal (orofaringe)
Consiste no cruzamento da sequência do RNA do vírus AH1N1 com o material genético do suposto infectado
O resultado sai entre 48 e 72 horas, mas, a depender da demanda, pode durar uma semana
Fonte: UFPE e Ministério da Saúde
Um novo método de diagnóstico desenvolvido por investigadores brasileiros da Universidade Federal de Pernambuco detecta o vírus da nova gripe (H1N1) no tempo máximo de cinco minutos e poderá ser utilizado em larga escala a baixo custo.
"É uma técnica usada para fazer diagnóstico totalmente diferente das técnicas usuais", disse à Lusa o físico Celso Pinto de Melo, que lidera a investigação em Pernambuco.
"Apesar de uma grande sofisticação, esse procedimento demora de três a cinco minutos. É um teste rápido e barato. É possível aplicá-lo e dar a resposta ao paciente se ele está ou não infectado, adiantou.
Ainda em fase de testes de laboratório, o cientista acredita que este método democratizaria o diagnóstico e causaria um "impacto muito grande".
Apenas quatro laboratórios estão autorizados no Brasil a fazer os testes de diagnóstico da H1N1: o Adolfo Lutz em São Paulo, a Fiocruz no Rio de Janeiro, o Evandro Chagas no Pará e os laboratórios centrais Lacens do Paraná e Rio Grande do Sul.No caso de pacientes do estado de Pernambuco, os exames são levados para o Pará e levam mais de dez dias para terem a confirmação do resultado.
"O tempo de dez dias é apenas útil para dados epidemiológicos. Não há muito a fazer: ou o paciente já foi medicado com tamiflu e melhorou ou evoluiu para óbito", argumentou.
Pinto de Melo explicou que a nova técnica consiste num trabalho com polímeros condutores com nanopartículas metálicas que apresentam intensa fluorescência.A investigação teve início há três anos e meio, quando a equipa de cientistas viu a possibilidade de usar este método para algum tipo de diagnóstico.
"Vimos que, graças à enorme luminescência de material, poderiam ser feitos testes com fragmentos com vírus ou bactérias em pequenas concentrações e desde há dois anos que estamos a trabalhar com o diagnóstico da dengue e o HPV (papiloma vírus humano). E os testes foram muito positivos", destacou.
O grau de fiabilidade para o diagnóstico do HPV aproxima-se dos 100 por cento e da dengue supera os 70 por cento.O teste consiste em recolher o material genético do paciente (secreção nasal ou sangue) e, numa lâmina, juntar a uma substância de composto metálico fluorescente. Para confirmar a doença, a lâmina fica a brilhar em contacto com o fragmento de RNA que transmite a carga genética do vírus.
"Se o paciente é suspeito de ter a doença, a lâmina fica brilhante e o teste é positivo", destacou, acrescentando: "Queremos fazer para o H1N1 o que já está a ser feito com a dengue e o HPV".
O laboratório da instituição já está em contacto com as autoridades públicas de Pernambuco para articular acções com vista a utilizar este método. Melo garantiu que é possível que, a partir da próxima semana, esta técnica já possa ser utilizada.
Mas, para ser implementado a nível nacional é necessário o cumprimento de uma série de exigências e protocolos de segurança do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Se os testes provarem fiabilidade, admitiu o investigador, o método será usado para uma larga gama de doenças como a leishmaniose e a hepatite. A possibilidade de salvar vidas também é maior, reconheceu.
Celso Pinto de Melo considerou viável implantar este sistema a nível nacional, até o final do ano, caso a Anvisa e o Ministério de Saúde manifestem interesse.
A grande vantagem seria a rapidez e a facilidade do diagnóstico que não ficaria restrito aos quatro laboratórios.
"Poderia ser feito em postos de saúde e hospitais com um preço de custo de dose a 75 centavos de real" (pouco mais de 28 cêntimos do euro), concluiu.
http://www.ionline.pt/conteudo/18939-gripe-a-brasil-desenvolve-teste-despiste-em-cinco-minutos
Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desenvolveram um teste rápido e barato para detectar o vírus da nova gripe. Agora, em apenas 5 minutos, vai ser possível identificar se a pessoa está com a doença. Um tempo que pode ser determinante para o tratamento do paciente, já que o procedimento tradicional levam em torno de 15 dias para apontar o resultado.
Além da velocidade, o teste tem um outro benefício. Cada exame deve custar R$ 0,75. Atualmente, os testes tradicionais para detectar a nova gripe só são feitos em quatro laboratórios do País: São Paulo, Belém, Paraná e Rio de Janeiro.
Os primeiros testes começaram há dois anos. Os pesquisadores do Departamento de Física da UFPE desenvolveram estas partículas fluorescentes para serem usadas nos diagnósticos de doenças provocadas tanto por bactérias quanto por vírus. Técnica que, agora, está sendo testada também para identificar o vírus da nova gripe, o H1N1.
Para fazer o procedimento que revela se o paciente está ou não infectado, os pesquisadores misturam, numa máquina, que é uma impressora de moléculas, o material genético coletado às partículas fluorescentes. O resultado do teste é rápido: fica pronto em cinco minutos.
Atualmente os exames realizados para detectar a presença do H1N1 em uma pessoa com sintomas da nova gripe levam, em média, 15 dias para serem concluídos. Mas, por enquanto, o novo método ainda não pode ser adotado nos hospitais do país.
"O nosso teste usa como vantagem a identificação do DNA. Então, ele pode ser usado para qualquer doença causada por um vírus ou por uma bactéria, por exemplo, para a qual nós saibamos qual é o segmento específico do DNA que caracteriza aquela doença", explica Celso Melo, coordenador da pesquisa.
O grau de fiabilidade para o diagnóstico do HPV aproxima-se dos 100 por cento e da dengue supera os 70 por cento.
Links de Agosto de 2009 ainda estamos em tempo...
sexta-feira, outubro 16, 2009
quinta-feira, outubro 15, 2009
Por um tempo verás cores...
Caminho do Inferno
Entre cancelas
Atravesse a decadência
Encare a miséria
Vislumbre o belo
Disfarce do mal
Por um tempo
Verás cores
O nada
a tumultuar a ilusão
De repente
Encare o sórdido
Dos homens
Que reúne os miseráveis
Atravesse o nada
O caos de interiores
Querendo ser
o que jamais serão
Verás sagrados
De vários medidas
Importantes
Se acham
Ela domina
Como centro
Da justiça imperiosa
Única
Do arrependimento
Que não querem ter
Não permitem haver
Sem princípios
Nem princípios
Só fins
Segue-se
Entre direitas
e esquerdas
Classes distintas
Níveis opostos
Cores e línguas
Da Babel ilusória
O Belo
Invade
Único
Atordoa
Promete
Diz que pode ser
Atordoa
Promete
Na visão
As placas
Placas
Bem-vindos
Lê-se
No engano
Paraíso
Abre-se a porta
O portal nunca existiu
o Inferno
disfarçado de Paraíso
já estava lotado
Ana Maria C. Bruni
quarta-feira, outubro 14, 2009
Reflexão da semana: Os encarcerados somos nós

por Karina Merlo
Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
terça-feira, outubro 13, 2009
Histórias para crianças
1 Crianças leem livros, e não resenhas. Elas não dão a menor bola para os críticos.
2 Crianças não leem para encontrar sua identidade.
3 Elas não leem para se sentir livres de culpa, para aplacar sua sede de revolta, ou para fugir da alienação.
4 Elas não veem utilidade na psicologia.
5 Elas detestam sociologia.
6 Elas não tentam entender Kafka ou o Finnegans Wake.
7 Elas continuam acreditando em Deus, na família, anjos, demônios, bruxas, duendes, clareza, lógica, pontuação, e outras coisas obsoletas como essas.
8 Elas amam histórias interessantes, e desprezam comentários, explicações e notas de rodapé.
9 Quando um livro é chato, elas bocejam descaradamente, sem qualquer vergonha ou medo de autoridade.
10 Elas não esperam que seu amado escritor redima a humanidade. Embora muito novas, as crianças sabem que ele não tem esse poder. Só os adultos alimentam ilusões tão infantis
Leia aqui
segunda-feira, outubro 12, 2009
Nossos pequenos seres
sábado, outubro 10, 2009
10 outubro - Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
10 outubro - Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
Que ninguém se importa
Mas o que importa
É que eu me importo
E isto é o que importa
Ana Maria C. Bruni
Aos do Manto Negro:Deixem a Lei Maria da Penha na procura da paz!
Aos do Manto Negro:Deixem a Lei Maria da Penha na procura da paz!
sexta-feira, outubro 09, 2009
Honduras Co-ordenando as idéias do Olavo de Carvalho
Co-coordenando as idéias
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 5 de outubro de 2009
O melhor resumo didático da crise hondurenha está no site de Reinaldo Azevedo, http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-crise-hondurenha-desenhada-em-15-fatos-nao-se-deixe-enrolar. As melhores atualizações, em http://www.heitordepaola.com e no Notalatina, de Graça Salgueiro: http://notalatina.blogspot.com/2009/09/o-notalatina-volta-abordar-situacao-de.html. E uma das melhores análises jurídicas que tenho lido a respeito está em http://noticias-da-web.blogspot.com/2009/09/para-entender-o-que-se-passa-em.html, assinada por Mauro Demarchi, que não tenho a menor idéia de quem seja mas é obviamente um sujeito sério.
Se você quer saber mesmo o que está acontecendo, é isso o que tem de ler.
Há quem prefira, no entanto, outra espécie de alimento jornalístico. As lendas mais fabulosas, as desculpas mais esfarrapadas, as desconversas mais escorregadias, distribuem-se uniformemente entre as páginas da Folha, do Globo e do Estadão. Porém a vigarice em estado puro, aquela inversão completa da realidade, aquela falsificação radical que só pode nascer de um composto indissolúvel de estupidez impérvia e mendacidade compulsiva, só se encontra mesmo é na página oficial do PT. Se é isso o que você quer, não aceite imitações: vá direto ao produto original.
Aí pode-se ver, por exemplo, em http://www.pt.org.br/portalpt/index.php? option=com_content&task=view&id=82390&Itemid=201, o sr. Aloizio Mercadante proclamar ante um cândido mundo que:
1. O governo brasileiro, como um marido traído, foi o último a saber do retorno de Manuel Zelaya a Tegucigalpa (veja em Notalatina a gravação de Zelaya confessando que tudo foi tramado desde o início com Lula e Celso Amorim).
2. O governo Lula só recebeu Zelaya porque é do seu costume respeitar o direito de asilo (o Itamaraty diz que Zelaya não é asilado de maneira alguma.)
3. A derrubada de Zelaya não pode ter tido qualquer amparo constitucional além de um improvisado simulacro, já que "a ação se iniciou e se encerrou em menos de 24 horas" (veja na análise de Demarchi as providências legais que vieram se sucedendo desde maio).
Porém ainda mais instrutivas são as lições do sr. Gabriel Puricelli, que se apresenta no meu entender com justíssimas razões como "co-cordenador" de alguma coisa (o leitor incrédulo pode tirar a dúvida em
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option= com_content&task=view&id=82320&Itemid=201).
Sendo público e notório que o governo nega qualquer envolvimento na produção de "Zelaya II O Retorno", o título que o referido dá ao seu artigo "Zelaya e a aposta ousada de Lula" é um autêntico ato falho freudiano, pois ninguém pode apostar em nada depois de feito o lance, nem aliás antes disso se nada sabe a respeito. Há uma evidente falha de co-coordenação entre a propaganda federal e a editoria da página petista, ou então entre o que o sr. Puricelli pensa que escreve e aquilo que ele escreve realmente.
Uma forte evidência em favor desta última hipótese vem no seguinte parágrafo:
"Com certeza, se há uma definição de 'pária', ela tem em Micheletti o exemplo máximo: nem Saddam Hussein, nem a Coréia do Norte, nem talvez o regime genocida sudanês sofreram um bloqueio tão absoluto do acesso à ajuda das relações exteriores, do reconhecimento diplomático mesmo, como o que enfrentam os golpistas hondurenhos."
Dessa confissão explícita de que as pressões internacionais contra Honduras são desproporcionais e excessivas, o cérebro humano comum tiraria normalmente a conclusão de que os hondurenhos estão sofrendo injustiça. Mas não é assim que o sr. Puricelli co-coordena as suas idéias. Do excesso de punição infligido aos hondurenhos ele conclui que estes últimos são mesmo uns reaças obstinados e ardilosos, contras os quais nada melhor que a "jogada brasileira", expressão com que, pela segunda vez, ele desmascara inadvertidamente o governo que elogia. No vasto mostruário de exemplos de lógica invertida, com que tenho caracterizado a mente revolucionária, esse não é decerto o mais brilhante, mas é um dos mais nítidos, na singeleza tocante da sua literalidade. Estou pensando até em trocar o nome "lógica invertida" pelo de "co-coordenação", muito mais expressivo e, digamos assim, material.
Vai viajar? Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente
Lei 12.038, de 1o de outubro de 2009
Art. 1º O art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º A autorização não será exigida quando:
a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;
b) a criança estiver acompanhada:
1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;
2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
§ 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90
Denuncie Disque 100 . Proteja as Crianças Brasileiras
ATRIBUlÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
1. Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.
2.Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
3.Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos e entrar na Justiça quando alguém, injustificadamente, descumprir suas decisões.
4.Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal.
5.Encaminhar à Justiça os casos que a ela são pertinentes.
6.Tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores.
7.Expedir notificações em casos de sua competência.
8.Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.
9.Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentar para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
10.Entrar na Justiça, em nome das pessoas e das famílias, para que estas se defendam de programas de rádio e televisão que contrariem princípios constitucionais bem como de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
11.Levar ao Ministério Público casos que demandam ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder.
12.Fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos.
É tomar providências, em nome da Constituição e do Estatuto, para que cessem a ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar tem poderes para aplicar sete tipos de medidas:
ABC DO CONSELHO TUTELAR
Elaboração: Edson Sêda -Advogado, educador, membro da comissão redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente (julho de 1992)
quinta-feira, outubro 08, 2009
ATRIBUlÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
1. Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.
2.Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
3.Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos e entrar na Justiça quando alguém, injustificadamente, descumprir suas decisões.
4.Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal.
5.Encaminhar à Justiça os casos que a ela são pertinentes.
6.Tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores.
7.Expedir notificações em casos de sua competência.
8.Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.
9.Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentar para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
10.Entrar na Justiça, em nome das pessoas e das famílias, para que estas se defendam de programas de rádio e televisão que contrariem princípios constitucionais bem como de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
11.Levar ao Ministério Público casos que demandam ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder.
12.Fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos.
É tomar providências, em nome da Constituição e do Estatuto, para que cessem a ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar tem poderes para aplicar sete tipos de medidas:
ABC DO CONSELHO TUTELAR
Elaboração: Edson Sêda -Advogado, educador, membro da comissão redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente (julho de 1992)
quarta-feira, outubro 07, 2009
pois é, sem merenda escolar nunca haverá educação na Bahia
As pererecas do Pelourinho
A TARDE: jovens em situação de risco no Pelourinho
Carlos Henrique Ferreira Melo*
Andar pelo Pelourinho nos leva a uma viagem no tempo, imaginar como era a vida, o relacionamento entre os nobres e os pobres, um ambiente rico em cultura, em história, em beleza. Após um almoço típico, circulei pelas ruas e, apesar da beleza local e de toda a aura histórica, verifiquei uma grande quantidade de crianças e adolescentes sujos, drogados, pedindo esmolas ou deitados no chão. Encontrei uma garota grávida aparentemente de 15 anos, suja e maltrapilha que circulava, segurando um frasco de soro que possivelmente a hidratava, pois estava inserido no seu braço, vociferando por ajuda. Toda vez que percebo situações como esta me ocorre: por que os nossos governantes não acolhem estes jovens? Por que o número deles aumenta em toda a cidade? Não consigo resposta convincente, procuro compreender as dificuldades e os custos para ao menos minimizar os problemas, aperto o coração, mas não me convenço.
Lendo a matéria intitulada "Obra do PAC é interrompida para preservar família de pererecas", no jornal Correio* (27 de setembro de 2009), percebo como é importante a preservação do meio ambiente e como o assunto é levado a sério pelo ministro Carlos Minc e sua equipe, a ponto de interromperem uma obra orçada em 1 bilhão de dólares a construção do arco metropolitano no Rio de Janeiro. Fiquei impressionado com tamanha dedicação e preocupação, soluções técnicas estão sendo cuidadosamente estudadas a fim de preservar a espécie ameaçada de extinção. Segundo o ministro do Meio Ambiente, é possível separar o brejo das pererecas do Arco Metropolitano. "A solução técnica é ter placas de aço que vão separar a área do canteiro dos brejos onde as pererecas copulam alegremente. Então, é possível preservar as nossas pererecas que estão ameaçadas de extinção. Além de integrar a economia, (o arco metropolitano) vai tirar ônibus e caminhões da ponte Rio Niterói e da Avenida Brasil, o que vai reduzir a emissão de poluentes na Região Metropolitana e na cidade do Rio", disse.
Esta preocupação denota e reconhece primeiro a obrigação do governo em preservar o meio ambiente, depois nos ajuda a perceber sua competência, eficácia e eficiência para tanto. Sem entrar no mérito e longe de criticar o ato, pois preservo o meio ambiente por convicção, me ocorreu o porquê de a garota do Pelourinho estar abandonada, com sério risco de extinção, sob os olhos deste mesmo governo. Porque, a cada duas horas, morre um adolescente assassinado no Brasil são cinco mil por ano, segundo a Unicef. Pensei e me coloquei no lugar do cidadão que encontrou a família de pererecas na obra, levando imediatamente ao conhecimento do ministro e pensei também o quanto deve ter ficado orgulhoso e satisfeito pela atenção e solução apresentada, e despertei para o detalhe de que o fato do Pelourinho pode ocorrer por falta de informações, que não chegam ao conhecimento do governo. Tanto que resolvi fazer o mesmo que o cidadão das pererecas: avisar ao Sr. Ministro Carlos Minc, aproveitando para avisar também ao Sr. Presidente, aos Srs. Ministros, Governador, Secretários, Prefeito, Vereadores e Deputados de que, aqui no Pelourinho, na Bahia, existe uma garota não uma perereca precisando de solução para o seu problema. No Brasil, a cada duas horas, uma família (não de pererecas, mas de seres humanos) precisa de amparo, pois perde um adolescente assassinado. Aguardo o mesmo zelo, eficácia, eficiência e dedicação e não vai ser preciso nem paralisar obras milionárias, talvez colocando placas de aço em voltas das famílias seja possível impedir que seus filhos sejam atingidos por tiros.
*Carlos Henrique Ferreira Melo é major da PM-BA, comandante da 39ª CIPM (Boca do Rio/Imbuí), especializado lato sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública (Cegesp-UFBA) e em Defesa Social e Cidadania UFPA e professor da Academia da PM e da Uneb.






