sexta-feira, outubro 30, 2009

Reivindicações de Prefeitos do dia 23

 

 A grande mobilização dos prefeitos baianos, reuniu nesta sexta-feira (23/10), cerca de trezentas pessoas entre prefeitos, representantes e autoridades políticas. O evento aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentada pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, presidentes de associações regionais, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, o senador, César Borges, os deputados federais: Severiano Alves, ACM Neto, Jorge Koury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro e os deputados estaduais: Antônia Pedrosa, Víginia Hagge, Leur Lomanto, Luciano Simões, Aderbal Caldas, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.

 A apresentação da mobilização começou com a  exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. A exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O presidente Roberto Maia enfatizou que esta luta é supra partidária, que o objetivo da mobilização é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas  neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas. Através de dados, Roberto mostrou as quedas das receitas de 2009 em relação a 2008, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudam a desafogar os cofres municipais. 

REGULAMENTAÇÃO - Na pauta que corresponde ao poder da União os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas, manutenção dos valores estimados pelo Fundeb. De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. "Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas, aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão". Também estava na pauta o aumento no valor do repasse para a merenda escolar que atualmente é de R$ 0,22.  

Ao governo do Estado, Roberto Maia, pede ao secretário Rui Costa que novamente apresente ao governador a pauta de reivindicações antiga dos prefeitos, que correspondem as seguintes questões: recomposição da perda do ICMS - os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído; aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família, que o governo repassa R$1.500, enquanto os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa; repasse para custear a segurança pública - o presidente da UPB acredita que esse seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receber nada do governo; garantia de que os municípios não tenham perdas  de recursos com o PPI (Programação Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.

O presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalistas como: aumento de 1% do FPM, participação nos recursos da CIDE, transferência direta do salário educação, entre outros. E por fim, fez um apelo as autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudar na luta municipalistas, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão referidas nas pautas.Do UPB

Relato de Atendimento em Delegacia de Mulheres

Oi, vc nem imagina a raiva que passei na delegacia, o pessoal de atendimento a mulher viu que ficou bem claro que foi descumprimento da ordem judicial....daí me mandou pro balcão, onde um estúpido leu e me ouviu e falou VCS C ESSA LEI NÃO TEM NOÇÃO DAS COISAS, ACHAM QUE QQ COISA É MOTIVO, coitado, pra que ele falou isso, eu falei: vc toma remédio controlado?, te espancaram? te chamaram de maluca? que mais, ah sua companheira de trabalho mandou vc fazer assim......e ele c má vontade fez,

e depois eu ficava ouvindo, leimaria da penha tem que andar c lacinho cor de rosa, eles brincando c o cara....

...

Em Delegacia de Capital importante de nosso Brasil...

A foto do dedo ferido é de outra ocorrência com outra mulher, também atendida com descaso.

O dedo tem destino certo nestes que são ferozes e cruéis no atendimento a mulher que sofre de violência.

Cúmplices de criminosos, afastem-se de nós!

quinta-feira, outubro 29, 2009

SPM disponibiliza relatório de avaliação setorial em 2008

A ideia é explicitar e reafirmar o compromisso dos órgãos com a transparência de suas ações e o controle social

Está disponível para consulta de toda a sociedade o relatório de avaliação dos resultados alcançados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em seus programas do PPA no ano de 2008. Anualmente, todos os órgãos do governo federal devem preencher o SIgplan (Sistema de Informações gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual), informando sobre suas realizações em relação ao ano imediatamente anterior. São informados os principais resultados alcançados, as dificuldades e os desafios enfrentados, as execuções física e financeira, a evolução dos indicadores associados a cada programa, entre outras informações.

Até o ano passado, a publicação dos cadernos setoriais - que trazem todas estas informações - estava a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A partir deste ano, todos os cadernos serão publicados diretamente pelos órgãos em seus sites. A ideia é torná-los mais visíveis ao público que acompanha mais imediatamente e tem interesse nas ações de cada área temática, bem como explicitar e reafirmar o compromisso dos órgãos com a transparência de suas ações e o controle social.

Veja a íntegra do documento.

Relatorio SPM   Do Noticias da SPM

No Blog Lei Maria da Penha

 

 

Bahia é recorde de atendimentos na região Nordeste no Ligue 180

Bahia é recorde de atendimentos na região Nordeste

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço criado pela Secretaria Especial de

Políticas para as Mulheres (SPM), computou 161.774 atendimentos no primeiro semestre

deste ano, ultrapassando em 32,36% a quantidade de atendimentos no mesmo período em

2008 (122.222). A região Nordeste contabiliza 18,96% do total nacional, com 30.667

registros.

Parte significativa do total de atendimentos deve-se à busca por informações sobre a Lei

Maria da Penha que registrou, neste primeiro semestre, 13.766 atendimentos. O total

nacional referente a informações sobre a legislação é de 76.638 atendimentos, o que

corresponde a 17,96%.

Na maioria das denúncias registradas no Ligue 180, na região Nordeste, as usuárias do

serviço declaram sofrer violência diariamente (67,15%). Dos tipos de violência (física,

moral, psicológica e material), a física é a que tem o maior número de relatos na região,

com 1.779 do total de 3.151. O perfil de usuários é composto por mulheres casadas

(50,84%), negras (51,69%), com ensino fundamental completo e incompleto (32,76%), na

faixa de 20 a 40 anos.

Bahia, recorde de atendimentos

O estado da Bahia é o campeão de acessos à Central 180. Líder do ranking regional com

38,41% dos atendimentos, a Bahia é seguido por Pernambuco, com 15,48%. No terceiro

lugar está o estado do Rio Grande do Norte com 8,96% de procura.

Tabela do ranking regional

REGIÃO NORDESTE

BA 9.887 38,41% 1º

PE 3.983 15,48% 2º

RN 2.306 8,96% 3º

AL 2.035 7,91% 4º

CE 1.977 7,68% 5º

MA 1.957 7,60% 6º

PB 1.604 6,23% 7º

PI 1.063 4,13% 8º

SE 926 3,60% 9º

TOTAL 25.738 100,00%

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No Blog Lei Maria da Penha

Central de Atendimento à Mulher

 Dados disponibilizados em agosto de 2009 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM:

Central de Atendimento à Mulher
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos – um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 122.222 atendimentos. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), que é seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28% (19.867). Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83% (11.056).

Tabela do ranking nacional


Parte significativa do total de atendimentos (47,37%) deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha que registrou, no primeiro semestre deste ano, 76.638 atendimentos contra 49.416, no primeiro semestre de 2008. O crescimento corresponde, de um semestre para o outro, a 55,09%.

Tipos de violência - Dos 17.231 relatos de violência:
93% são relacionados à violência doméstica e familiar, sendo que em 67% desse, os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros.
9.283 do total desses relatos foram de violência física;
5.734 violência psicológica;
1.446 violência moral;
256 de violência sexual;
54 de cárcere privad;
17 de tráfico de mulheres; e 60 outros.


Na maioria das denúncias/relatos de violência registrados no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente (69,28%).

No primeiro semestre de 2009, houve 811 relatos de violência, classificadas como dano emocional ou diminuição da auto-estima. A categoria foi inserida no sistema a partir de março deste ano para dar visibilidade a uma demanda recorrente, que apesar de não estar tipificada no código penal como crime, está muito presente no discurso das mulheres que utilizam os serviços da Central.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com a central é negra (43,26%), tem entre 20 e 40 anos (66,97%), é casada (55,55%) e um terço delas cursou até o ensino médio.

Quando considerada a quantidade de atendimentos, relativa à população feminina de cada estado, o Distrito Federal é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 242,1 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está São Paulo com 129,6 e em terceiro, Espírito Santo, com 123,3.

Balanço da Central de Atendimento à Mulher por Região: (clique e veja os dados)


Região Centro Oeste
 
Região Nordeste
 
Região Norte
 
Região Sudeste
Região Sul

No Blog Lei Maria da Penha

Ponte Itacare Camamu será inaugurada dia 03

A ponte já está liberada para o tráfego, a inauguração com a presença do Ministro do Turismo e do Gov. do estado será oficializada dia 03 de novembro.
 
O acesso a Itacaré vindo de Salvador pelo Ferry de Bom Despacho é de cerca 240 km. A nova rota permitirá ao turista vindo de Ilhéus seguir direto para Maraú . Camamu a Itacaré em 40 min.
 
Mais  sobre a construção da ponte PONTE para Itacaré
 
O nome da ponte ainda não foi divulgado.

segunda-feira, outubro 26, 2009

E assim serão banidos por Deus

Eu sou aquele que cumpre as ordens do Senhor!
Eu sou Miguel
Aqueles que não se arrependeram de seus atos serão banidos e sentirão o peso da justiça divina!
...
Itacaré
Ana Maria C. Bruni
 

Nos Porões da Justiça Baiana

CNJ encontra 2 mil processos desviados para porão

Trabalho do Conselho Nacional de Justiça é 'turbinado' por denúncias cada vez mais frequentes

O improvável acontece e facilita o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de juízes que atuam na corregedoria e participam das inspeções nas varas e tribunais de todo o País. Juízes e funcionários do Judiciário revelam irregularidades nos tribunais em que atuam.
Para iniciar as inspeções, o conselho avisa ao Tribunal de Justiça que vai analisar os processos que tramitam no Estado. Os juízes responsáveis pelas inspeções já constataram manobras feitas nos estados, com o propósito de maquiar a realidade.
Num Juizado Especial de Salvador (BA), com base em análise prévia, os juízes do CNJ constataram a falta de 2 mil processos. Percorreram o prédio, abriram armários e gavetas, sem resultado.
Ao percorrer um dos corredores do prédio, o corregedor obteve a informação necessária para compor o quebra-cabeça: um funcionário passou, a passos largos, e sussurou para juízes da corregedoria: "Porão, porão!"
Era a senha que faltava. Representantes do CNJ indagaram se havia um porão naquele prédio. Havia. Eles pediram para vistoriá-lo. Ao entrar no porão, logo encontraram pilhas e pilhas de processos acumulados.
O volume de papel era tanto que não restou dúvida aos corregedores de que estavam diante de 2 mil processos. O esconderijo havia sido utilizado para omitir a baixa produtividade do Juizado.

Fonte: Rádio Metrópole - Do Karina Merlo

Ponte Itacaré- Camamu liberada

A Ponte sobre o Rio de Contas na BA - 001  ainda será devidamente inaugurada, dizem em novembro,mas o tráfego está liberado.
 
O acesso a Itacaré vindo de Salvador pelo Ferry de Bom Despacho é de cerca 240 km. A nova rota permitirá ao turista vindo de Ilhéus seguir direto para Maraú . Camamu a Itacaré em 40 min.
 
Mais  sobre a construção da ponte PONTE para Itacaré

sábado, outubro 24, 2009

VERGONHA!Brasil dando espaço ao Ahmadinejad.


FOLHA - O sr. não teme a repercussão negativa entre os judeus do encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?

LULA - Muito pelo contrário. Não estou preocupado com judeus nem com árabes. Estou preocupado com a relação do estado brasileiro com o estado iraniano. Temos uma relação comercial, queremos ter uma relação política, e eu disse ao presidente Barack Obama (EUA), ao presidente Nicolas Sarkozy (França) e à primeira-ministra Angela Merkel (Alemanha) que a gente a não vai trazer o Irã para boas causas se a gente ficar encurralando ele na parede. É preciso criar espaços para conversar.

Entrevista de Lula para a Folha
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Não nos venda Sr. Presidente, não queremos relações comerciais nem politicas com este presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Homens que não respeitam relações humanas não devem ter espaço em nosso país!
 

CCJ aprova projeto sobre exame criminológico


Presos com bom comportamento terão de passar por exame criminológico para ter o regime prisional alterado — para liberdade condicional, indulto ou comutação da pena. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (14/10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Para coordenar o exame, será criada uma comissão técnica de classificação, formada por psicólogos, assistentes sociais e representantes da penitenciária. O exame criminológico existiu até 2003, quando foi abolido. O projeto tramita em caráter terminativo na CCJ. Por isso, irá agora para análise da Câmara.

A CCJ também aprovou projeto que agrava a pena de prisão para pessoas que fazem propaganda ou incitam a pedofilia. O projeto foi sugerido pela CPI da Pedofilia.

O projeto aumenta de seis meses para um ano de prisão a pena para quem praticar esse tipo de ação. A proposta segue para plenário.

Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o exame criminológico não é obrigatório para que o preso tenha direito à progressão de regime prisional. Mas o juiz pode solicitar esse exame quando considerar necessário, desde que o pedido seja devidamente fundamentado. De acordo com a assessoria do tribunal, mesmo com a jurisprudência firme nesse sentido, são frequentes no STJ Habeas Corpus contestando decisões relativas à avaliação criminológica.

O exame criminológico é feito para avaliar a personalidade do criminoso, sua periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes. Ele deixou de ser obrigatório para a progressão de regime com a entrada em vigor da Lei 10.792, em dezembro de 2003, que alterou a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). A mudança gerou diferentes interpretações acerca do exame.

Fonte: Conjur (Com informações da Agência Brasil).

POR QUE HOUVE UM GOLPE INSTITUCIONAL NA NICARÁGUA. OU: NEM TODAS AS REELEIÇÕES SÃO IGUAIS-Do Reinaldo Azevedo

O golpe institucional, pela via judicial, que o orelhudo Daniel Ortega deu na Nicarágua expõe a verdade sobre outro golpe, este fracassado, de Manuel Zelaya em Honduras. Eles têm um método. E revela, ainda outra vez, a natureza dessa gente asquerosa que chama a si mesma "os bolivarianos". Mais uma vez, porque se nega a ler a Constituição do país, que está disponível, a imprensa começa a falar bobagem e a comparar alhos com bugalhos. Parte dela trata tudo como simples disputa entre "esquerda" e "direita". Mas o que diz a lei?

A chance aberta para a reeleição ilimitada, decidida pela Suprema Corte de Justiça da Nicarágua, é, sim, um golpe nas instituições. O artigo 147 da Constituição do país (íntegra da Carta aqui) proíbe expressamente o expediente. Está escrito lá, com todas as letras, que não pode se candidatar à Presidência…
"El que ejerciere o hubiere ejercido en propiedad la Presidencia de la República en cualquier tiempo del período en que se efectúa la elección para el período siguiente, ni el que la hubiera ejercido por dos períodos presidenciales."

Alguma dúvida a respeito disso? O que fizeram os "magistrados sandinistas" (essas duas palavras são tão compatíveis como "pérolas e porcos") da Suprema Corte de Justiça? Declararam a restrição sem efeito. Simples assim! O país tem uma Constituição, e uma parcela do Judiciário diz que parte dela não vale mais. Pronto!

Aí alguém indaga: "Reinaldo, os juízes não tem competência para mudar a lei como bem entenderem?" Não! Se tivessem, seriam uma verdadeira junta ditatorial. A mesma Constituição, no artigo 138, diz a quem cabe tal tarefa:
ARTICULO 138.- Son atribuciones de la Asamblea Nacional:
Elaborar y aprobar las leyes y decretos, así como reformar y derogar los existentes.
La interpretación auténtica de la ley.

Muito bem! Os partidos de oposição e várias entidades da sociedade civil reagiram. Apelar a quem nesses casos? Ora, à Justiça. Mas qual Justiça vai decidir? Esta mesma que, na prática, dá o golpe na Constituição? O vice-chanceler nicaraguense, Manuel Coronel - que tem, mais ou menos, a inteligência de um Marco Aurélio Garcia, tornou público um raciossímio: "É verdadeiramente irônico que [os líderes opositores] se queixem com os governantes de países que também reelegem. Vão reclamar com os Estados Unidos, onde o presidente quer se reeleger. Vão à Europa, onde o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, acaba de ser reeleito. Até na OEA, o secretário-geral José Miguel Insulza também está se reelegendo".

É verdade. Só que as leis de todos esses países permitem a reeleição — no caso da Espanha, o regime, de resto, é parlamentarista.

Eis aí. Fica claro por que caiu o chapeludo bandido de Honduras. Porque, lá, as instituições reagiram à ameaça de golpe. Na Nicarágua, o próprio Judiciário demonstra a alma golpista. Ou vocês já viram alguma Justiça do mundo declarar sem validade artigos consolidados na Constituição sem o concurso do Legislativo? Mas digamos que a Constituição de Nicarágua atribuísse tal papel aos juízes. Seria uma Constituição maluca, mas cada um tem a sua. Ocorre que a Carta Magna nicaragüense não confere tais poderes à Suprema Corte de Justiça.

Em Honduras, seguindo a Carta, a Justiça derrubou o golpista; na Nicarágua, rasgando a Constituição, é a "Justiça" quem dá o golpe. Honduras enfrenta, sozinha, o mundo. Com o Orelhudo, nada vai acontecer.

Bobagem
É uma bobagem querer juntar todas as reeleições do Continente no mesmo saco de gatos. Esse negócio de que Chávez, Zelaya, Corrêa, Evo Morales, Uribe e, agora, Ortega tentam a reeleição é uma batatada.

Em nenhum desses países — notem bem, em nenhum: nem mesmo daqueles presididos pelo trio da fuzarca: Chávez, Correa e Evo — a não-reeleição era uma cláusula pétrea. Em Honduras, era. Então, tirem Honduras do grupo. Mais: a Carta premia quem propuser ações que possam resultar na reeleição com deposição automática. Foi o que aconteceu com o bandoleiro. Já o expediente golpista de Ortega é outro.

E só para ficar claro: não estou pegando leve com o resto da bandidagem, não. Só estou evidenciando a natureza clara, inequívoca, do golpe nas instituições tentado em Honduras e no desfechado na Nicarágua. Chávez, Correa e Evo foram usando e têm usado a sua maioria parlamentar para solapar a democracia. E Uribe? Já me manifestei mais de uma vez contrário à sua eventual tentativa de se reeleger. Mas não venham me dizer, porque é mentira, que ele trata os oposicionistas do modo como faz aquele trio. Há liberdades democráticas plenas na Colômbia — menos nos territórios sob o comando da narcoguerrilha esquerdista.

É evidente que a canalha esquerdopata mundo afora vai silenciar sobre o golpismo na Nicarágua. Aliás, ele já tinha sido até anunciado, como vocês sabem. Está evidenciado, uma vez mais, o compromisso dos "bolivarianos" e assemelhados com a democracia. Ortega explica Zelaya. Houve um tempo em que isso faria diferença no Departamento de Estado dos EUA. Mas Hillary não deve nem saber onde fica a Nicarágua.

Ah, sim. Não posso deixar de falar do "padre sandinista" (Deus meu!!!) Miguel D'Escoto, aquele homem que coça os piores trocadilhos. É o presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas. Foi o militante mais ativo em favor da volta do golpista Manuel Zelaya ao poder. Já o golpe institucional na Nicarágua ele certamente acha muito justo e digno.

Aí alguém me diz: "Reinaldo, você não é duro demais com eles?" Claro que não! Nem defendo o uso do chicote… Só a jaula.

No Blog do Reinaldo Azevedo

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Apelar a quem nesses casos? Ora, à Justiça. Mas qual Justiça vai decidir?
 
Reinaldo Azevedo

H.O.T. FILME SOBRE TRÁFICO DE ÓRGÃOS QUE CITA O BRASIL VENCE FESTIVAL DE ROMA

H.O.T. VENCE O FESTIVAL DE ROMA!

FILME SOBRE TRÁFICO DE ÓRGÃOS QUE CITA O BRASIL VENCE FESTIVAL DE ROMA

ROMA, 23 OUT (ANSA) - O filme "H.O.T. - Human Organ Traffic" (2009), que fala do tráfico internacional de órgãos e cita o Brasil, recebeu o Prêmio Enel Cuore de Melhor Filme Social na quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Roma.

Dirigido por Roberto Orazi e produzido pela Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, o documentário de 60 minutos recebeu também um prêmio de 30 mil euros.

Produzido na Itália, "H.O.T. - Human Organ Traffic" fala também de países como Índia, Nepal, África do Sul e Turquia.

No Brasil, o filme retratou favelas da cidade de Recife e mostrou crianças despojadas de seus órgãos em hospitais. Em um dos casos retratados, um rim é retirado no país e transportado até a África do Sul para o transplante.

O principal aspecto do filme é a pobreza que leva as pessoas a venderem partes de seus corpos voluntariamente, ao contrário do que muitas produções anteriores documentam quando falam de tráfico de órgãos.

Por meio de câmeras escondidas e falsos compradores, "H.O.T. - Human Organ Traffic" denuncia a atividade dos traficantes e a cumplicidade de cirurgiões, governos, máfias internacionais, agências de turismo e bancos especializados em lavagem de dinheiro.

Também foram laureados no festival "L'Uomo que verrá", de Giorgio Diritti, vencedor do Prêmio Melhor Juventude; "Brotherskab", de Nicolò Donado, ganhador do Prêmio Borboleta de Ouro; "No one's child", de Stefan Arsenijevic, que levou o Prêmio de Melhor Projeto Europeu; entre outros filmes.

O quarto Festival Internacional de Cinema de Roma começou no dia 15 e termina hoje.

Ainda falta ser entregues as premiações Marco Aurélio de Ouro. (ANSA)
 
 

sexta-feira, outubro 23, 2009

Dengue Bahia Boletim 29 Dengue

Dengue Bahia Boletim 29 Dengue

Neste post alguns dados do Boletim 29 Sobre a Dengue na Bahia

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No ano de 2009, até 10 de outubro, após atualização dos dados com as notificações tardias,

foram notificados 115.026 casos de Dengue na Bahia (Fig. 1), com incremento de 60 casos

na última semana, correspondendo a um aumento de 147% em relação ao mesmo período

de 2008 (46.529). Até o momento, 403 (96,7%) municípios do estado notificaram a doença

através dos sistemas de informação da vigilância epidemiológica.

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Quanto às formas graves da doença: Dengue com complicações, Febre Hemorrágica da Dengue e Síndrome do Choque

da Dengue, registraram-se 2.221 casos suspeitos (Tab.1) em 177 municípios. Destes, confirmaram-se 1.440

casos graves em 124 municípios. Entre os casos graves, 66 óbitos foram confirmados, dos quais 30 (46%) atingiram

menores de 15 anos. Foram descartados 12 óbitos, entre os quais 01 teve diagnóstico final de Meningite pneumocócica

e 04 foram confirmados para Leptospirose.

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Três sorotipos do vírus da Dengue (DENV1, DENV2 e DENV3) foram isolados no Estado, com predominância do

DENV2 (88,7%), dentre os 230 vírus isolados nas 5.462 amostras processadas para isolamento viral até o momento

 
 
DISQUEDENGUE: 08007237733

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Então vamos entender e esclarecer:Sim, na Bahia tem Dengue Hemorrágica.Sim,na Bahia tem Meningite Meningocócia.Sim,na Bahia tem Leptospirose.Sim, na Bahia tem Dengue.Sim, são muitos doentes e mortos.Sim,a Bahia está completamente infectada.O vírus do descaso das autoridades baianas é o mais mortal!

O verão está chegando, estradas e novas pontes estão sendo inauguradas, o sistema de saúde continua precário, o resultado dos exames extremamente moroso. A população desconhece os sintomas das doenças e se auto medicam. Ações de mobilizações quase nenhumas, as cidades estão imundas e esburacadas, repletas de mosquitos, carrapatos,caramujos.

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Para entender melhor: quando uma doença existe apenas em uma determinada região é considerada uma endemia (ou proporções pequenas da doença que não sobrevive em outras localidades). Quando a doença é transmitida para outras populações, infesta mais de uma cidade ou região, denominamos epidemia. Porém, quando uma epidemia se alastra de forma desequilibrada se espalhando pelos continentes, ou pelo mundo, ela é considerada pandemia.

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Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose

Pesquise sintomas de Dengue.Meningite.Gripe Suína.Leptospirose no Itacare News

Prefeitos se mobilizam para o "Dia Nacional em Defesa dos Municípios" 23 de Outubro


Com o objetivo de chamar à atenção da sociedade para as dificuldades que os municípios estão atravessando, os gestores, realizarão na sexta-feira, 23, atividades alusivas ao o "Dia Nacional em Defesa dos Municípios". A data foi escolhida por prefeitos de todo o Brasil em reunião realizada em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios - CNM.
 
Nessa data, as prefeituras vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise.Do É Politica do Wesley Novais 

quarta-feira, outubro 21, 2009

Ponte Itacaré- Camamu liberada para o feriado

A Ponte sobre o Rio de Contas na BA - 001  ainda será devidamente inaugurada, dizem em novembro,mas segundo informações o tráfego para o próximo feriado está liberado.
 
O acesso a Itacaré vindo de Salvador pelo Ferry de Bom Despacho é de cerca 240 km. A nova rota permitirá ao turista vindo de Ilhéus seguir direto para Maraú . Camamu a Itacaré em 40 min.
 
Mais  sobre a construção da ponte PONTE para Itacaré

Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.

O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.

"Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas", avalia. A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.

Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.

A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.

"Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas. Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda. Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa."

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana. "Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel", completou.

O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico
www.softwarepublico.gov.br . (Agência Brasil)

Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.

O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.

"Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas", avalia. A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.

Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.

A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.

"Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas. Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda. Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa."

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana. "Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel", completou.

O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico
www.softwarepublico.gov.br . (Agência Brasil)

O NOSSO ESPORTE OLÍMPICO É MATAR

O helicóptero da polícia do Rio atingido por traficantes caiu, ironicamente, na chamada Vila Olímpica do Sampaio, antigo Clube do Sampaio, um local com estrutura e equipamentos dedicados aos esportes. Estamos em tempos de surpreender e assombrar o mundo, conforme reza a propaganda ufanista do ex(?)-MR-8 Franklin Martins. Podemos reivindicar a tropicalização dos esportes olímpicos, acrescentando Tiro ao Helicóptero e Inocente Atingido por Bala Encontrada — já que as perdidas são aquelas das quais nem ficamos sabendo. Há um pouco de amargo deboche nisso? É óbvio que sim. Contra o Rio? Ora! Por que ser modesto? Podem colocar logo aí: "Contra o Brasil" — nome de um livro de Diogo Mainardi. Esse Brasil que "eles" fazem e que têm feito por aí. Ou alguém seria contra o Brasil ideal? Eu não sou contra nem a Suíça ideal, entendem? Não, alguns não vão entender.

A violência escancarada do Rio — nem é a cidade que mais mata no país; a mais violenta é Recife, capital de Pernambuco, um dos locais onde estaria em curso a revolução lulo-petista — é só um episódio na conta dos 50 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil. Na maioria das vezes, trata-se de pobre matando pobre — a pobreza que, tudo indica, está sendo oficialmente extinta pela propaganda. Nos tempos em que Marilena Chaui fazia suas rasantes teóricas pilotando a vassoura mais ligeira da filosofia brasileira, o ufanismo era certamente coisa da direita (leia Do Kotscho à Chaui, de Diogo). O Brasil experimenta agora a boçalidade do patriotismo de esquerda. Veio bater nas nossas praias, na versão stalinismo de mercado, com uns 50 anos de atraso…

Podem-se encontrar dezenas de explicações para as cenas a que assistimos diariamente, mas a mais evidente e menos abordada é esta: miséria moral. O establishment político e econômico se acostumou a esta nossa "verdade". Assisti a uma reportagem que contava os bastidores do filme oficial da candidatura do Brasil à Olimpíada de 2016. Muita gente deu seu testemunho. O de um publicitário-cineasta não era Fernando Meirelles; não me lembro o nome; pouco importa me encantou particularmente. Reproduzindo o que seria uma indagação da "turma do contra", considerou: "Ficam perguntando por que a gente não falou da violência do Rio. Ora, Tóquio não falou dos seus terremotos, e Madri não falou dos atentados terroristas". Entenderam?

A bandidagem que faz refém 20% da população da cidade do Rio, que mora em favelas, é como os terremotos de Tóquio: um dado da natureza. Ou então é com um atentado terrorista da Al Qaeda é coisa que não nos pertence. Não que um filme-propaganda devesse tratar das modalidades olímpicas nativas como Tiro a Helicóptero, mas o argumento é boçal e expressa uma certa má consciência segundo a qual a cidade é obrigada a conviver com isso. Há o Pão de Açúcar, as praias e os traficantes. E não custa lembrar. Tóquio usa a tecnologia contra os terremotos; Madri tomou medida adicionais de segurança contra o terror. O Brasil costuma levar a "cultura" da bandidagem dos morros para ser exaltada na televisão na forma de "produção do povo".

É por isso que os terremotos não matam em Tóquio, mas os bandidos matam milhares de pessoas no Brasil. O Japão odeia seus terremotos; nós adoramos os nossos marginais; nós adulamos as nossas catástrofes.

Dá para resolver? Acho que dá, não é? Há um fato, não menos lastimável do que o narcotráfico, que evidencia que é, sim, possível alterar essa equação desde que exista uma política pública voltada para esse fim, que não se esgota no confronto da polícia com os bandidos, embora ele seja inevitável e necessário. Refiro-me às milícias.

As milícias são mais uma evidência de que a segurança pública no Rio está doente e não se enganem: existem justiceiros em outras cidades do país. É evidente que elas têm de ser combatidas. São também criminosas. Mas, curiosamente, estão a nos dizer que é balela essa história de que é impossível combater a bandidagem original. O que não  pode, evidentemente, é combater o crime com outros crimes; ele tem de  ser enfrentado é com a lei. O que estou evidenciando é que, se uma milícia consegue desalojar grupos pertencentes a facções do crime organizado, por que não conseguiria o Estado, que dispõe de mais recursos?

Não consegue porque as políticas públicas de segurança, no Brasil, já foram infiltradas pela poetização do banditismo. Sei que muita gente chia nessas horas "Lá vem você com isso! Mas que paranóia!"; falem à vontade; não ligo , mas o fato é que todo o entendimento de segurança pública no país passa pelo filtro das esquerdas. E cabe constatar: elas são especialistas históricas em produzir violência, não em combatê-la.

De fato, transformaram a violência em teoria política. Nem é preciso lembrar aqui que o crime organizado em comandos hierarquizados é produto da fusão da teoria de homicidas marxistas (em nome da história) com a prática de homicidas comuns (em nome da sua carteira).

Ninguém entra no morro hoje sem pedir licença a uma miríade de ONGs e organizações que representam a tal "comunidade". Começam convivendo com os "donos" do lugar e terminam como seus aliados e porta-vozes. O problema, reitero, é federal. Certas áreas do país não podem mais ficar por conta apenas das polícias estaduais. Mas a segurança pública, como se nota, não vira tema de campanha de jeito nenhum. Não podemos nos dar a esse luxo, não é? Vai que, enquanto tratamos disso, os piratas somalis roubem o petróleo do pré-sal com seus canudinhos mágicos.

Aí o petralha cretino manda ver: "Rá, rá, rá, Lula tem 80% de popularidade e trouxe a Olimpíada". E daí? Nem por isso o país deixa de produzir todo ano os seus 50 mil presuntos. Sem uma política de segurança na esfera federal que combata a bandidagem e recupere os pedaços de território do país que foram tomados pelo narcotráfico, isso não muda. No mínimo, para que se faça a Olimpíada em paz, será preciso chamar à mesa de negociação a parte que ainda não foi chamada: a bandidagem — a dos morros…

O Estado brasileiro terá de celebrar um acordo com o Estado do Narcotráfico; acordo mesmo; coisa entre países, entenderam? Não será nenhuma novidade. Certa feita, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, só conseguiu participar de uma solenidade em área dominada pelo tráfico depois de uma negociação. Como um ministro representa o presidente, era como se Lula tivesse negociando com o seu homólogo daquele outro país; algumas obras do PAC só são tocadas com autorização dos donos do pedaço.

Vetei comentários de alguns leitores que afirmaram que o carioca tem uma cultura tolerante com o crime etc e tal. Queridos, neste blog, não existem cariocas, fluminenses, paulistanos, paulistas, mineiros. Nada me aborrece mais porque acho burrice ou vigarice esse negócio de "São Paulo gosta disso, Minas quer aquilo, o Rio reivindica aquilo outro…" Acho que São Paulo, Rio, Minas e o Brasil querem o que quer toda gente: viver em paz, de acordo com as leis democraticamente pactuadas. Vá ver se o trabalhador do Rio, morador das favelas, vê com bons olhos o mito da cultura do morro. Ele quer o que queremos todos: os filhos estudando em escolas decentes, tentando melhorar de vida.

Quem transformou a população do morro num "outro ser", numa espécie de extra-terrestre, que tem sua própria visão de mundo, não foram os "conservadores"; ao contrário, isso é obra dos "progressistas", que os vêem com olhos de antropólogos tolerantes, que não querem interferir naquela "cultura".

De vez em quando, aqueles seres estranhos começam a trocar balas, e isso incomoda um pouco… Não! Isso não é "coisa de carioca". Isso é fruto da irresponsabilidade do Poder Público e, no fundo, da impiedade transformada numa ética.

Numa ética e num esporte. O verdadeiro esporte olímpico nativo tem sido o Tiro ao Homem.

No blog do Reinaldo Azevedo

O NOSSO ESPORTE OLÍMPICO É MATAR

O helicóptero da polícia do Rio atingido por traficantes caiu, ironicamente, na chamada Vila Olímpica do Sampaio, antigo Clube do Sampaio, um local com estrutura e equipamentos dedicados aos esportes. Estamos em tempos de surpreender e assombrar o mundo, conforme reza a propaganda ufanista do ex(?)-MR-8 Franklin Martins. Podemos reivindicar a tropicalização dos esportes olímpicos, acrescentando Tiro ao Helicóptero e Inocente Atingido por Bala Encontrada — já que as perdidas são aquelas das quais nem ficamos sabendo. Há um pouco de amargo deboche nisso? É óbvio que sim. Contra o Rio? Ora! Por que ser modesto? Podem colocar logo aí: "Contra o Brasil" — nome de um livro de Diogo Mainardi. Esse Brasil que "eles" fazem e que têm feito por aí. Ou alguém seria contra o Brasil ideal? Eu não sou contra nem a Suíça ideal, entendem? Não, alguns não vão entender.

A violência escancarada do Rio — nem é a cidade que mais mata no país; a mais violenta é Recife, capital de Pernambuco, um dos locais onde estaria em curso a revolução lulo-petista — é só um episódio na conta dos 50 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil. Na maioria das vezes, trata-se de pobre matando pobre — a pobreza que, tudo indica, está sendo oficialmente extinta pela propaganda. Nos tempos em que Marilena Chaui fazia suas rasantes teóricas pilotando a vassoura mais ligeira da filosofia brasileira, o ufanismo era certamente coisa da direita (leia Do Kotscho à Chaui, de Diogo). O Brasil experimenta agora a boçalidade do patriotismo de esquerda. Veio bater nas nossas praias, na versão stalinismo de mercado, com uns 50 anos de atraso…

Podem-se encontrar dezenas de explicações para as cenas a que assistimos diariamente, mas a mais evidente e menos abordada é esta: miséria moral. O establishment político e econômico se acostumou a esta nossa "verdade". Assisti a uma reportagem que contava os bastidores do filme oficial da candidatura do Brasil à Olimpíada de 2016. Muita gente deu seu testemunho. O de um publicitário-cineasta não era Fernando Meirelles; não me lembro o nome; pouco importa me encantou particularmente. Reproduzindo o que seria uma indagação da "turma do contra", considerou: "Ficam perguntando por que a gente não falou da violência do Rio. Ora, Tóquio não falou dos seus terremotos, e Madri não falou dos atentados terroristas". Entenderam?

A bandidagem que faz refém 20% da população da cidade do Rio, que mora em favelas, é como os terremotos de Tóquio: um dado da natureza. Ou então é com um atentado terrorista da Al Qaeda é coisa que não nos pertence. Não que um filme-propaganda devesse tratar das modalidades olímpicas nativas como Tiro a Helicóptero, mas o argumento é boçal e expressa uma certa má consciência segundo a qual a cidade é obrigada a conviver com isso. Há o Pão de Açúcar, as praias e os traficantes. E não custa lembrar. Tóquio usa a tecnologia contra os terremotos; Madri tomou medida adicionais de segurança contra o terror. O Brasil costuma levar a "cultura" da bandidagem dos morros para ser exaltada na televisão na forma de "produção do povo".

É por isso que os terremotos não matam em Tóquio, mas os bandidos matam milhares de pessoas no Brasil. O Japão odeia seus terremotos; nós adoramos os nossos marginais; nós adulamos as nossas catástrofes.

Dá para resolver? Acho que dá, não é? Há um fato, não menos lastimável do que o narcotráfico, que evidencia que é, sim, possível alterar essa equação desde que exista uma política pública voltada para esse fim, que não se esgota no confronto da polícia com os bandidos, embora ele seja inevitável e necessário. Refiro-me às milícias.

As milícias são mais uma evidência de que a segurança pública no Rio está doente e não se enganem: existem justiceiros em outras cidades do país. É evidente que elas têm de ser combatidas. São também criminosas. Mas, curiosamente, estão a nos dizer que é balela essa história de que é impossível combater a bandidagem original. O que não  pode, evidentemente, é combater o crime com outros crimes; ele tem de  ser enfrentado é com a lei. O que estou evidenciando é que, se uma milícia consegue desalojar grupos pertencentes a facções do crime organizado, por que não conseguiria o Estado, que dispõe de mais recursos?

Não consegue porque as políticas públicas de segurança, no Brasil, já foram infiltradas pela poetização do banditismo. Sei que muita gente chia nessas horas "Lá vem você com isso! Mas que paranóia!"; falem à vontade; não ligo , mas o fato é que todo o entendimento de segurança pública no país passa pelo filtro das esquerdas. E cabe constatar: elas são especialistas históricas em produzir violência, não em combatê-la.

De fato, transformaram a violência em teoria política. Nem é preciso lembrar aqui que o crime organizado em comandos hierarquizados é produto da fusão da teoria de homicidas marxistas (em nome da história) com a prática de homicidas comuns (em nome da sua carteira).

Ninguém entra no morro hoje sem pedir licença a uma miríade de ONGs e organizações que representam a tal "comunidade". Começam convivendo com os "donos" do lugar e terminam como seus aliados e porta-vozes. O problema, reitero, é federal. Certas áreas do país não podem mais ficar por conta apenas das polícias estaduais. Mas a segurança pública, como se nota, não vira tema de campanha de jeito nenhum. Não podemos nos dar a esse luxo, não é? Vai que, enquanto tratamos disso, os piratas somalis roubem o petróleo do pré-sal com seus canudinhos mágicos.

Aí o petralha cretino manda ver: "Rá, rá, rá, Lula tem 80% de popularidade e trouxe a Olimpíada". E daí? Nem por isso o país deixa de produzir todo ano os seus 50 mil presuntos. Sem uma política de segurança na esfera federal que combata a bandidagem e recupere os pedaços de território do país que foram tomados pelo narcotráfico, isso não muda. No mínimo, para que se faça a Olimpíada em paz, será preciso chamar à mesa de negociação a parte que ainda não foi chamada: a bandidagem — a dos morros…

O Estado brasileiro terá de celebrar um acordo com o Estado do Narcotráfico; acordo mesmo; coisa entre países, entenderam? Não será nenhuma novidade. Certa feita, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, só conseguiu participar de uma solenidade em área dominada pelo tráfico depois de uma negociação. Como um ministro representa o presidente, era como se Lula tivesse negociando com o seu homólogo daquele outro país; algumas obras do PAC só são tocadas com autorização dos donos do pedaço.

Vetei comentários de alguns leitores que afirmaram que o carioca tem uma cultura tolerante com o crime etc e tal. Queridos, neste blog, não existem cariocas, fluminenses, paulistanos, paulistas, mineiros. Nada me aborrece mais porque acho burrice ou vigarice esse negócio de "São Paulo gosta disso, Minas quer aquilo, o Rio reivindica aquilo outro…" Acho que São Paulo, Rio, Minas e o Brasil querem o que quer toda gente: viver em paz, de acordo com as leis democraticamente pactuadas. Vá ver se o trabalhador do Rio, morador das favelas, vê com bons olhos o mito da cultura do morro. Ele quer o que queremos todos: os filhos estudando em escolas decentes, tentando melhorar de vida.

Quem transformou a população do morro num "outro ser", numa espécie de extra-terrestre, que tem sua própria visão de mundo, não foram os "conservadores"; ao contrário, isso é obra dos "progressistas", que os vêem com olhos de antropólogos tolerantes, que não querem interferir naquela "cultura".

De vez em quando, aqueles seres estranhos começam a trocar balas, e isso incomoda um pouco… Não! Isso não é "coisa de carioca". Isso é fruto da irresponsabilidade do Poder Público e, no fundo, da impiedade transformada numa ética.

Numa ética e num esporte. O verdadeiro esporte olímpico nativo tem sido o Tiro ao Homem.

No blog do Reinaldo Azevedo

População de Itacaré opina sobre novo projeto da Praça São Miguel

A comunidade de Itacaré deu sugestões sobre o novo projeto arquitetônico para a Praça São Miguel, cujas obras foram embargadas em julho de 2008. A consulta pública foi feita através de formulários, espalhados em diversos pontos da cidade, com opções do que pode ser feito e espaço para opinião livre. A pesquisa foi efetuada até o dia 15 deste mês e, além de expressar seu ponto de vista, os votantes devem preencher as fichas com nome, endereço e número do RG.

A pesquisa sobre o que a sociedade quer na Praça São Miguel foi lançada no dia 1º, durante audiência pública realizada pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Ministério Público Estadual. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e a chuva forte que caía não foi empecilho para que dezenas de pessoas lotassem a plenária.
A promotora de Justiça, Aline Salvador, abriu a conferência, falando sobre a avaliação feita pelo Instituto de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). "A Igreja Matriz foi reconhecida como monumento de valor para a Bahia. A Praça São Miguel está incluída na área histórica que deve ser preservada", afirmou a promotora. Ela ainda informou que o IPAC determinou que o "cacau", os banheiros e a escadaria deverão ser demolidos, uma vez que destoam da arquitetura colonial da área, datada do século XVIII.
Durante a audiência pública, o arquiteto Ademar Sá apresentou a sugestão de um projeto para a nova Praça São Miguel, adequado às determinações feitas pelo IPAC. Alguns munícipes demonstraram o desejo da reconstrução do coreto e obelisco conforme os originais, mas o órgão estadual que cuida do patrimônio público proíbe esse tipo de obra, uma vez que se caracterizaria como falsa história. Se a comunidade desejar, podem ser feitos monumentos parecidos, mas identificados como réplicas.
Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a consulta pública será imprescindível para a escolha da nova arquitetura da Praça. "Após o período de votação, haverá outros encontros para discussão do que poderá ser feito. Para isso, contaremos com a presença dos técnicos do IPAC, que nos auxiliarão a adequar as possíveis intervenções", disse o chefe do executivo municipal. Ele ainda adiantou que o governo municipal já está pensando em outras ações a fim de proteger os monumentos históricos, como o IPTU cultural.
A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, informou que será formada uma comissão para analisar as sugestões da população. Os formulários sem identificação serão descartados, uma vez que cada cidadão terá direito a apenas um voto. A re-estruturação da Praça São Miguel está incluída no projeto de revitalização da orla de Itacaré, que contará com recursos na ordem de R$ 1,4 milhão, oriundos do Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur). A intervenção será acompanhada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e Secretaria Estadual de Turismo.

Demolição sem consulta popular - As obras da Praça São Miguel revoltaram a comunidade itacareense logo após seu início, em junho de 2007. A antiga estrutura, incluindo as árvores centenárias, foi totalmente destruída pela administração municipal anterior, que ignorou a opinião pública. "O antigo gestor não ouviu o povo, quando decidiu demolir a antiga Praça. Agora, estamos muito felizes por termos espaço para opinar sobre o que desejamos para o local", disse dona Otília Nogueira.

Na época da demolição, diversas entidades de Itacaré entraram com uma ação no Ministério Público a fim de impedir a construção. "Protestamos muito, fomos às ruas, mas o ex-prefeito não nos deu ouvidos. Esperamos que o novo projeto seja uma homenagem ao original, devolvendo ao povo um espaço de convivência harmonioso", disse a presidente do clube da Melhor Idade, Ametista Maria dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré) Do UFPB
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segunda-feira, outubro 19, 2009

Adital entrevista a jornalista Vera Mattos sobre a onda de assassinatos em Salvador.


15.10.09 - BRASIL

Jovens da periferia de Salvador (BA) perdem a vida em onda de assassinatos.


Tatiana Félix *

Salvador - Adital -
"A situação em Salvador já chegou a um grau de extrema perversidade". Com essa afirmação, a jornalista Vera Mattos, presidente da Fundação Jaqueira, de Salvador, capital da Bahia, estado da região Nordeste do Brasil, fala sobre a onda de crimes que assolam a capital baiana todos os dias.
Centenas de mães veem seus filhos sendo assassinados. Caladas, as famílias tentam se proteger como podem. Segundo os movimentos sociais envolvidos nas discussões acerca da onda de assassinatos, os jovens em Salvador estão morrendo gratuitamente.

O poder público relaciona os crimes ao tráfico de drogas, porém, a sociedade se pergunta: "será que todos esses jovens são criminosos e envolvidos com o tráfico?" Para Vera, o que acontece é uma onda de crimes contra a população pobre e negra da periferia de Salvador.


Em entrevista à Radioagência NP, Bartolomeu Dias, integrante da ONG baiana Omi-Dudu, afirmou que de cada dez jovens assassinados em Salvador, oito são inocentes, ou seja, não têm envolvimento com nenhuma atividade criminosa, nem com o tráfico de drogas.

Vera ressalta que é necessário que se faça um inquérito policial e que a população seja ouvida. A jornalista denuncia o descaso por parte do governo. "A segurança pública é um dever do estado".

Se nada for feito para combater o crime em Salvador, a cada dia aumentará ainda mais o número de famílias órfãs de seus filhos, filhos órfãos de pais e mulheres sem seus companheiros. A tensão paira no ar da cidade inteira. Segundo Vera, "o que existe na Bahia é uma execução sumária".

Segundo o Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), até 2012, Salvador terá quase mil jovens assassinados, com idade entre 12 e 18 anos.

Embora os movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos da cidade se reúnam para tentar encontrar uma solução, não há ainda nenhum avanço significativo no combate ao derramamento de sangue em Salvador.

Recentemente, um jornal do estado denunciou a descoberta de cemitérios clandestinos com dezenas de cadáveres em diferentes estágios de decomposição. Parece que na capital da Bahia a vida brinca com a morte. E as vítimas viram fantoches nas mãos dos assassinos. "A minha sensação é que na Bahia não existe direitos humanos", denuncia Vera.

* Jornalista da Adital

Adital entrevista a jornalista Vera Mattos sobre a onda de assassinatos em Salvador.

No Blog da Vera Mattos

 

ONU em guarda contra tráfico de órgãos

SAÚDE:
ONU em guarda contra tráfico de órgãos
Thalif Deen

Nações Unidas, 15/10/2009, (IPS) - O crescimento do mercado de transplantes levou a Organização das Nações Unidas e o Conselho da Europa a pedir urgência ao estudo de uma convenção internacional que regule as doações de órgãos e tecidos humanos.


O tráfico de órgãos também assume a modalidade chamada "turismo de transplantes", realizado por pacientes do Norte rico que viajam para comprar órgãos retirados de homens, mulheres e crianças de nações do Sul pobre onde essas transações não estão reguladas.

A convenção é necessária "para impedir o tráfico de órgãos, tecidos e células, proteger as vítimas e processar os infratores", diz o documento, encomendado a quatro especialistas de renome pela ONU e pelo Conselho da Europa, bloco formado por 47 países. Os autores do estudo distinguiram entre tráfico de órgãos humanos e tráfico de pessoas com a finalidade de retirar órgãos e comercializá-los.

"Esperamos que esta questão se incorpore à agenda o mais rápido possível", disse a assessora especial das Nações Unidas para assuntos de gênero, Rachel Mayanja, ao ser consultada sobre a competência da Assembleia Geral da ONU para redigir um projeto de convenção sobre o assunto. "A maioria das vítimas do tráfico de pessoas é de mulheres e crianças, que sabem muito pouco sobre seus direitos ou sobre como fazer para que estes sejam respeitados", disse Mayanja, que propôs o estudo junto com Maud de Bôer-Buquicchio, subsecretária-geral do Conselho da Europa.

O informe de 98 páginas, intitulado "Tráfico de órgãos e células e tráfico de seres humanos com o propósito de retirar seus órgãos", diz que as leis e regulamentações são fundamentais para que os serviços nacionais de doação e transplante minimizem os prejuízos. Estas normas são necessárias para proteger os doadores vivos e os que precisam de transplante, mantendo os princípios das sociedades. O processo de "doação de material humano para transplante deve ser definido por lei", diz o estudo.

O informe estima que corresponda ao tráfico 5% dos transplantes de rins praticados no mundo, e recomenda como base para toda legislação na matéria a proibição de lucro e a promoção das doações de órgãos, com preferência pelos doadores recém-falecidos. O Observatório Global sobre Doações e Transplantes, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde da Espanha, estimou que quase cem mil pacientes em todo o planeta recebem a cada ano transplantes de órgãos sólidos, dos quais 65 mil correspondem a rins, 20 mil a fígados e 5.300 a corações.

Mas a quantidade de transplantes de tecidos, entre eles os de córnea e válvula cardíaca, é muito maior, embora não haja números oficiais. "A escassez de órgãos humanos e a pobreza se combinam para criar os mercados", disse à imprensa um dos autores do estudo, Arthur Caplan, presidente do Departamento de Ética Médica da Universidade da Pennsylvania (EUA). O informe assegura que em alguns países da "América do Sul e da Ásia", que não são identificados, se fornece órgãos de doadores mortos, em troca de dinheiro, a estrangeiros que precisam de transplantes de rim, fígado e coração, entre outros.

"É bem conhecido o exemplo de um país asiático onde os órgãos dos presos executados são supostamente usados para a maioria dos transplantes ali realizados", acrescenta Caplan. Esta prática deve ser considerada uma modalidade particular de tráfico de órgãos, devido às dúvidas que surgem sobre a validade do consentimento do doador condenado à morte e pelo fato de muitos de seus órgãos acabarem transplantados em estrangeiros. Ao ser perguntado sobre o motivo de esses países não serem identificados no estudo, Caplan disse que contaram apenas com informações obtidas através dos meios de comunicação. "Procuramos ser justos porque as situações são sofrem alterações", acrescentou.

A promotora austríaca Carmen Prior, também coautora do informe, situou entre os grandes defeitos da normativa a falta de uma definição internacional de tráfico de órgãos. É preciso elaborar uma que se baseie em três princípios básicos: prevenção, proteção e acusação, afirmou. Não existe nenhuma norma de caráter obrigatório no âmbito da ONU que estabeleça o principio de proibir o lucro com a comercialização de corpos humanos ou suas partes, explicou. Mas a Assembleia Mundial da Saúde, órgão reitor da OMS, acordou em 1991 uma série de "princípios-guia sobre transplantes de órgãos humanos".

Entre esses princípios figura a proibição de dar e receber dinheiro ou qualquer transação comercial na matéria, mas essa restrição não inclui os gastos com a recuperação, preservação e envio dos órgãos. Também enfatizam a proteção de menores de idade e outros setores vulneráveis da coerção ou indução imprópria para doar órgãos. Embora não sejam de cumprimento obrigatório, estes princípios são amplamente reconhecidos e estão incorporados a muitas normativas profissionais e leis.

A proibição do lucro também é essencial para consolidar um sistema de doações baseado no principio do altruísmo, tanto de doadores vivos como de falecidos, diz o estudo. Consultado sobre informes segundo os quais cadáveres humanos utilizados em "exibições de corpos" itinerantes de caráter didático procedem de prisões chinesas, Caplan disse que nesse campo também deveriam ser aplicados os princípios validos para o tráfico de órgãos. IPS/Envolverde

(FIN/2009)
http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=5211