quarta-feira, outubro 21, 2009

População de Itacaré opina sobre novo projeto da Praça São Miguel

A comunidade de Itacaré deu sugestões sobre o novo projeto arquitetônico para a Praça São Miguel, cujas obras foram embargadas em julho de 2008. A consulta pública foi feita através de formulários, espalhados em diversos pontos da cidade, com opções do que pode ser feito e espaço para opinião livre. A pesquisa foi efetuada até o dia 15 deste mês e, além de expressar seu ponto de vista, os votantes devem preencher as fichas com nome, endereço e número do RG.

A pesquisa sobre o que a sociedade quer na Praça São Miguel foi lançada no dia 1º, durante audiência pública realizada pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Ministério Público Estadual. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e a chuva forte que caía não foi empecilho para que dezenas de pessoas lotassem a plenária.
A promotora de Justiça, Aline Salvador, abriu a conferência, falando sobre a avaliação feita pelo Instituto de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). "A Igreja Matriz foi reconhecida como monumento de valor para a Bahia. A Praça São Miguel está incluída na área histórica que deve ser preservada", afirmou a promotora. Ela ainda informou que o IPAC determinou que o "cacau", os banheiros e a escadaria deverão ser demolidos, uma vez que destoam da arquitetura colonial da área, datada do século XVIII.
Durante a audiência pública, o arquiteto Ademar Sá apresentou a sugestão de um projeto para a nova Praça São Miguel, adequado às determinações feitas pelo IPAC. Alguns munícipes demonstraram o desejo da reconstrução do coreto e obelisco conforme os originais, mas o órgão estadual que cuida do patrimônio público proíbe esse tipo de obra, uma vez que se caracterizaria como falsa história. Se a comunidade desejar, podem ser feitos monumentos parecidos, mas identificados como réplicas.
Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a consulta pública será imprescindível para a escolha da nova arquitetura da Praça. "Após o período de votação, haverá outros encontros para discussão do que poderá ser feito. Para isso, contaremos com a presença dos técnicos do IPAC, que nos auxiliarão a adequar as possíveis intervenções", disse o chefe do executivo municipal. Ele ainda adiantou que o governo municipal já está pensando em outras ações a fim de proteger os monumentos históricos, como o IPTU cultural.
A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, informou que será formada uma comissão para analisar as sugestões da população. Os formulários sem identificação serão descartados, uma vez que cada cidadão terá direito a apenas um voto. A re-estruturação da Praça São Miguel está incluída no projeto de revitalização da orla de Itacaré, que contará com recursos na ordem de R$ 1,4 milhão, oriundos do Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur). A intervenção será acompanhada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e Secretaria Estadual de Turismo.

Demolição sem consulta popular - As obras da Praça São Miguel revoltaram a comunidade itacareense logo após seu início, em junho de 2007. A antiga estrutura, incluindo as árvores centenárias, foi totalmente destruída pela administração municipal anterior, que ignorou a opinião pública. "O antigo gestor não ouviu o povo, quando decidiu demolir a antiga Praça. Agora, estamos muito felizes por termos espaço para opinar sobre o que desejamos para o local", disse dona Otília Nogueira.

Na época da demolição, diversas entidades de Itacaré entraram com uma ação no Ministério Público a fim de impedir a construção. "Protestamos muito, fomos às ruas, mas o ex-prefeito não nos deu ouvidos. Esperamos que o novo projeto seja uma homenagem ao original, devolvendo ao povo um espaço de convivência harmonioso", disse a presidente do clube da Melhor Idade, Ametista Maria dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré) Do UFPB
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