sábado, agosto 30, 2008

Memórias do Senado Luiz Viana Filho

LUIZ VIANA FILHO

 

DEUS AJUDE 0 BRASIL

Discurso proferido no Senado

Federal, em 3 de março de 1988.

 
 
"O interesse supremo da Pátria — dizia então o incomparável

autor da Constituição republicana — agora, não está em

conquistar, após locubrações prolongadas e desanimadoras, uma

Constituição irreparável, virginalmente pura, idealmente ilibada,

que sorria a todas as escolas e concilie todas as divergências,

mas dar ao País imediatamente uma Constituição sensata, sólida,

praticável, política nos seus próprios defeitos, evolutiva nas suas

insuficiências naturais, humana nas suas contradições inevitáveis."

Rui,na Constituinte de 1891

 

 Trechos

 

Não foram poucos, aliás, os que desde os primórdios da República

vaticinaram os males que a acompanhariam. Dentre estes é de ressaltar

Sílvio Romero, que já em 1893, nas conhecidas cartas dirigidas a Rui Barbosa,

antecipava-se nesta previsão: "o sistema presidencial, por uma péssima

compreensão da divisão dos poderes constitucionais, não tem a maleabilidade

indispensável no jogo político da vida democrática moderna, e

converte-se em um viveiro de revoluções". Quase cem anos passaram e a

observação de Sílvio Romero se mostra cada vez mais verdadeira ao longo

de um caminho, que leva, inevitavelmente, ao caudilhismo.

 

Infelizmente, o tempo e a experiência em nada contribuem para uma

prática capaz de corrigir os males do presidencialismo. Ainda agora, em

plena nova República, a imagem é sempre a mesma — ou o Legislativo

se submete ao Executivo, abandonando o papel que lhe cabe na vida das

instituições, ou logo surge alguém para clamar, porque o Presidente se atire

contra o Legislativo. Raramente deixa de haver um chalaça para contaminar

a corte. Ou um Gregório para por à mostra um mar de lama. Lembro

e repito aqui as cruas observações do eminente Senador Jarbas Passarinho,

cujas palavras são o melhor testemunho dos males do presidencialismo

e para que o conflito entre o Executivo e o Legislativo representa

"uma realidade concreta, na qual sobressai o quadro de um Presidente

sitiado por lideranças políticas poderosas", e diante das quais o Presidente

não perde tempo para declarar ameaçadoramente: "Estão querendo tocar

fogo no nosso Brasil". E conclui o Senador Jarbas Passarinho: "Parece

instalada a escalada do conflito entre os dois Poderes, o que nos faz lembrar

o primeiro Império, com a fatal disputa entre D. Pedro I e a Constituinte".

 

Desgraçadamente, Sr. Presidente, enquanto existir o presidencialismo,

e em torno dele, como inevitável, os áulicos, os bufões, os violentos e até os

corruptos, que mesmo os melhores governos têm dificuldade em identificar,

o Brasil não se libertará desse trágico drama do caudilhismo, que é

necessário extirpar, embora saibamos do que ele é capaz no curso de uma

agonia. Nem por outro motivo, ao prosseguir há pouco, na sua predica

parlamentarista, dizia o Senador Afonso Arinos: "Nós temos que procurar os

caminhos claros para firmar o que queremos. Temos que ganhar esta

questão; nós temos que transformar esta Assembléia Nacional Constituinte,

com todos os pesos que parecem recair sobre seus ombros, na única que fez

a maior mudança na História do Brasil, desde que ele existe com independência.

Este caminho é o do Governo parlamentar; este caminho é o

 

A bravata não semeia a grandeza, mas fomenta a cizânia, que enfraquece ainda mais a casa dividida

 

" ..vindas do fundo do coração, como se fora uma prece,direi apenas três palavras — Deus ajude o Brasil

 

Autoria:  Viana Filho, Luiz, 1908-1990
Título:  Deus ajude o Brasil
Publicador:  Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico
Data de publicação:  1988
Paginação:  30 p.
Notas:  Discurso proferido no Senado Federal, em 3 de março de 1988
Assunto:  Parlamentarismo, discursos, ensaio, conferências, Brasil
Discurso parlamentar, Brasil
URI:  http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/91481