LUIZ VIANA FILHO
DEUS AJUDE 0 BRASIL
— Discurso proferido no Senado
Federal, em 3 de março de 1988.
autor da Constituição republicana — agora, não está em
conquistar, após locubrações prolongadas e desanimadoras, uma
Constituição irreparável, virginalmente pura, idealmente ilibada,
que sorria a todas as escolas e concilie todas as divergências,
mas dar ao País imediatamente uma Constituição sensata, sólida,
praticável, política nos seus próprios defeitos, evolutiva nas suas
insuficiências naturais, humana nas suas contradições inevitáveis."
Rui,na Constituinte de 1891
Não foram poucos, aliás, os que desde os primórdios da República
vaticinaram os males que a acompanhariam. Dentre estes é de ressaltar
Sílvio Romero, que já em 1893, nas conhecidas cartas dirigidas a Rui Barbosa,
antecipava-se nesta previsão: "o sistema presidencial, por uma péssima
compreensão da divisão dos poderes constitucionais, não tem a maleabilidade
indispensável no jogo político da vida democrática moderna, e
converte-se em um viveiro de revoluções". Quase cem anos passaram e a
observação de Sílvio Romero se mostra cada vez mais verdadeira ao longo
de um caminho, que leva, inevitavelmente, ao caudilhismo.
Infelizmente, o tempo e a experiência em nada contribuem para uma
prática capaz de corrigir os males do presidencialismo. Ainda agora, em
plena nova República, a imagem é sempre a mesma — ou o Legislativo
se submete ao Executivo, abandonando o papel que lhe cabe na vida das
instituições, ou logo surge alguém para clamar, porque o Presidente se atire
contra o Legislativo. Raramente deixa de haver um chalaça para contaminar
a corte. Ou um Gregório para por à mostra um mar de lama. Lembro
e repito aqui as cruas observações do eminente Senador Jarbas Passarinho,
cujas palavras são o melhor testemunho dos males do presidencialismo
e para que o conflito entre o Executivo e o Legislativo representa
"uma realidade concreta, na qual sobressai o quadro de um Presidente
sitiado por lideranças políticas poderosas", e diante das quais o Presidente
não perde tempo para declarar ameaçadoramente: "Estão querendo tocar
fogo no nosso Brasil". E conclui o Senador Jarbas Passarinho: "Parece
instalada a escalada do conflito entre os dois Poderes, o que nos faz lembrar
o primeiro Império, com a fatal disputa entre D. Pedro I e a Constituinte".
Desgraçadamente, Sr. Presidente, enquanto existir o presidencialismo,
e em torno dele, como inevitável, os áulicos, os bufões, os violentos e até os
corruptos, que mesmo os melhores governos têm dificuldade em identificar,
o Brasil não se libertará desse trágico drama do caudilhismo, que é
necessário extirpar, embora saibamos do que ele é capaz no curso de uma
agonia. Nem por outro motivo, ao prosseguir há pouco, na sua predica
parlamentarista, dizia o Senador Afonso Arinos: "Nós temos que procurar os
caminhos claros para firmar o que queremos. Temos que ganhar esta
questão; nós temos que transformar esta Assembléia Nacional Constituinte,
com todos os pesos que parecem recair sobre seus ombros, na única que fez
a maior mudança na História do Brasil, desde que ele existe com independência.
Este caminho é o do Governo parlamentar; este caminho é o
A bravata não semeia a grandeza, mas fomenta a cizânia, que enfraquece ainda mais a casa dividida
" ..vindas do fundo do coração, como se fora uma prece,direi apenas três palavras — Deus ajude o Brasil
Autoria: Viana Filho, Luiz, 1908-1990 Título: Deus ajude o Brasil Publicador: Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico Data de publicação: 1988 Paginação: 30 p. Notas: Discurso proferido no Senado Federal, em 3 de março de 1988 Assunto: Parlamentarismo, discursos, ensaio, conferências, Brasil
Discurso parlamentar, Brasil URI: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/91481
