segunda-feira, julho 13, 2009

E se atrevem a colocar o nome de Deus!

O cara era deputado. Bebeu e matou 2 rapazes.
Afronta o Brasil com esta mídia  vergonhosa.
 
e assim encerramos mais uma semana brasileira
 
 

Complacência, omissão e culpa

(Adriana Vandoni) Iniciou-se aqui no blog um saudável debate sobre a omissão da sociedade diante dos desmandos e da corrupção. Em um post sobre o resultado positivo depois de uma crítica, o leitor Ppplg fez uma interessante observação, que quero aqui comentar um trecho:

Adriana! Eu até concordo com você, mas precisava você mexer com o brio das pessoas ... ????

Infelizmente, sim. Precisa mexer com o brio dos pessoas enquanto ainda ha. Acredito que no Brasil os desvios (de comportamento, de dinheiro, de função, etc) estão de tal forma banalizados, que só conseguiremos alguma mudança nesse cenário, quando os relapsos ou corruptos voltarem a sentir vergonha quando delatados. É preciso expô-los, é preciso reprovar seus atos. Temos que olhá-los com olhar de censura, sob pena do desvio virar regra. Afinal, a corrupção que o Brasil enfrenta, ultimamente com mais frequencia, é uma doença ética e omissiva.

Repare, não se trata de alguns indivíduos que delinqüem, mas de toda ou a maior parte de uma população, que ao tomar conhecimento de um crime, acha corriqueiro, banal. E é corriqueiro e banal nos dias de hoje, mas jamais pode deixar de ser motivo de indignação, reprovação e alvo de críticas.

Lembre-se que o Brasil vive hoje o resultado de anos de complacência e omissão, que acabam por fazer de cada brasileiro, conivente ou cúmplice. E a democracia de nada vale quando o povo é omisso.

http://www.prosaepolitica.com.br/

sexta-feira, julho 10, 2009

O que a Bahia têm? Dengue.Meningite.Leptospirose.Gripe A

Não é só a dengue ou a gripe suína que atinge os baianos. Outra doença que assusta é a meningite, que preocupa cada vez mais a população do estado. Mais 12 pessoas morreram na Bahia entre 23 de maio e 27 de junho neste ano.

Já são 62 mortes por meningite, com 535 casos confirmados. Só a meningite menincogócica, a forma mais grave da doença, matou 22 pessoas este ano em 30 municípios do estado.No ibahia

Pesquise sintomas de Dengue.Meningite.Gripe Suína.Leptospirose no Itacare News

Meningite Meningocócica - Os principais sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões. Tratamento antibióticos específicos.Existem vacinas para prevenir alguns tipos de meningite.

Dengue e Meningite na Bahia Vai viajar? Conheça os Sintomas de Gripe A - Dengue

Entre RATOS! Número de mortos é alarmante

Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose

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Fazem estatísicas comparativas de 2008/2009, dizem que estas doenças estão diminuíndo, mas gente como a gente continua adoeçendo e morrendo a dezenas!

Assustador o descaso da Saúde Pública da Bahia! ASSUSTADOR o número de mortes!

Atenção brasileiros peçam pela Bahia, escrevam para nossos representantes e exijam medidas mais eficazes. Em memória dos baianos que morreram e morrem destas epidemias silenciosas

quinta-feira, julho 09, 2009

e sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores Nova Lei

Lei 11.966 - Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. (Clique aqui)
 
Responsabilidade

Lei dispõe sobre a responsabilidade dos governantes municipais

Lei 11.966 altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

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LEI Nº 11.966, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Mensagem de veto

Altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O inciso V do art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5° ............................................................

...............................................................................

V – concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral;

......................................................................... " (NR)

Art. 2° (VETADO)

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de julho de 2009; 188° da Independência e 121° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=88274

Dengue Hemorrágica

170 casos de Dengue Hemorrágica, 09 Mortes em Ilhéus e Itabuna.
 
93.000 casos de Dengue no Estado da Bahia
 
Leia no A Região
...
 
A situação está séria!
 
Informações sobre Dengue pesquise neste Blog

segunda-feira, julho 06, 2009

e em Honduras ... não aterrisou

Na ditadura, quem opõe o legítimo ao legal, está querendo democracia. Na democracia, quem opõe o legal ao legítimo está querendo ditadura. Isso é mais do que uma boa frase.
Do Reinaldo Azevedo
 
 
 
Links do Dois em Cena

LEXML- Senado lança portal de informação legislativa e jurídica

O Senado lançou nesta terça-feira (30) a Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil -, que consiste na sistematização e organização de bases de dados de diversos órgãos dos Três Poderes. 
 
Na ocasião, o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou, em nome do presidente José Sarney, que o LexML "nasce grande" em seu objetivo de prover mecanismos de busca de informações, de forma simples e organizada.
- Essa é uma nova era no tratamento de documentos jurídicos e legislativos - observou.
Para Perillo, a estruturação de documentos em padrões recomendados internacionalmente, proporcionada pelo LexML, insere o Brasil na comunidade de informação global, possibilitando a troca de dados com outros países, em especial os membros do Mercosul. Permite também à sociedade brasileira, conforme o senador, manter-se informada e ciente de seus deveres e obrigações.

O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Conforme informou João Lima, analista de informação legislativa do Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado) e um dos idealizadores do portal, o LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.

 Leia na Agência Senado
 
Para acessar o LEXML e saber como funciona
 

sábado, julho 04, 2009

Caso de venda de sentenças na Bahia vai parar em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar a sindicância contra o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, cujo filho, Nizan Cunha, teria sido flagrado em conversa telefônica negociando uma sentença do pai com o ex-prefeito de São Francisco do Conde Antônio Pascoal.
A presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, declarou, sem informar o nome do desembargador, que os autos da sindicância devem ser enviados ao órgão de controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário, localizado em Brasília.
O conselho passa por reformulação de seus membros, e apenas três dos novos 15 conselheiros foram confirmados pelo Senado, que vive uma crise institucional. O que indica que uma decisão a respeito do caso, iniciado em setembro do ano passado, deve demorar.
Fontes ligadas ao TJ-BA afirmaram que as dificuldades dos desembargadores baianos em julgar um colega, "já que muitos são amigos dele", é um dos motivos para que se deixe a questão sob a responsabilidade do CNJ.
Os advogados Ricardo Ramos de Araújo e João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho, que atuam na defesa, confirmaram o nome do desembargador implicado, mas afirmaram "que houve um adiamento da sessão para uma data a ser definida".
Sigilo – Nesta segunda, 29, à tarde, o Pleno do TJ-BA tratou de assuntos administrativos, a exemplo do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa que extingue os cargos de motoristas judiciários e agentes de segurança judiciários no tribunal baiano.
No momento em que os desembargadores iriam tratar da sindicância contra Rubem Dário, a sessão foi fechada ao público. Não houve declarações à imprensa ao fim da reunião.
No início da noite, durante a abertura da exposição itinerante do IV Centenário do TJ-BA, a presidente da corte, Silvia Zarif, restringiu-se a confirmar que os autos da sindicância serão enviados ao CNJ. "O órgão tem competência administrativa para julgar o caso". A presidente negou passar outras informações "já que a matéria corre em segredo de justiça".
A TARDE apurou que Silvia Zarif é relatora da sindicância contra Rubem Dário. Este, por sua vez, ao arrolar como testemunha de defesa o marido dela, o advogado Marcelo Zarif, pediu o afastamento da desembargadora da relatoria do caso. Ele pediu ainda a suspeição de outros cinco colegas e, desta maneira, os impediu de julgá-lo.
DENÚNCIA – No Pleno do dia 4 de setembro do ano passado, o TJ-BA decidiu abrir procedimento administrativo preliminar por conta de uma denúncia contra o desembargador Rubem Dário. Um CD apresentado pela presidente do TJ-BA revelava a gravação de uma conversa telefônica entre o filho do magistrado e um prefeito de uma cidade da RMS.
De acordo com a denúncia, o diálogo de 13 minutos girava em torno de uma decisão favorável ao administrador municipal, que pagaria R$ 400 mil de propina. À época, dois desembargadores questionaram se a gravação era lícita.
A TARDE telefonou para o desembargador Rubem Dário, mas recebeu a informação de que ele não estava em casa.
Fonte: Jornal A Tarde, por Flávio costa e Valmar Hupsel Filho
Via Blog Karina Merlo

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados estará reunida nesta sexta (03) em Ilhéus

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados estará reunida nesta sexta (03) em Ilhéus para promover uma audiência pública sobre a atualidade dos Direitos Humanos no Brasil. Dentre os temas que serão debatidos estão a Lei Maria da Penha, o sistema carcerário, a dignidade do idoso e outros. O evento ocorre a partir das 15h no auditório da Justiça Federal, no centro da cidade. A discussão é uma iniciativa do deputado federal Raymundo Veloso(PMDB), que lutou para deslocar os deputados de Brasília para Ilhéus. Estão confirmadas as presenças do presidente da Comissão, deputado Luiz Couto(PT-PB), deputada Lucenira Pimentel (PR-AP), o deputado Ricardo Quirino(PR-DF) mais o Secretario Estadual de Justiça e Cidadania Nelson Pelegrino.

O evento tem a promoção da Ordem dos Advogados do Brasil e Câmara Municipal de Ilhéus. Durante os debates será permitida a participação do público e a expectativa é de que a audiência atraia um grande número de estudantes e órgãos ligado a defesa das minorias. Os parlamentares irão abordar temas importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 60 anos em 2008.

O deputado Raymundo Veloso explica que a Comissão de Direitos Humanos trata de questões ligadas aos direitos civis e políticos, direitos da mulher, à diversidade de gênero, orientação sexual, dos negros, índios e demais minorias, bem como também relativo aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais e até mesmo os que se referem a dignidade do preso."Direitos humanos são direitos de todos. Por isso, os defensores dos direitos humanos são muitas vezes incompreendidos, acusados de defensores de bandidos quando, na verdade, defendem que todos os seres humanos têm direitos, mesmo aqueles que violaram os direitos dos outros", ressalta Veloso.

Do Rc2press

 

Dengue e meningite mataram 108 pessoas

Dengue e meningite mataram 108 pessoas


Dados da Secretaria Estadual de Saúde revelam que, neste ano, duas doenças já causaram 108 mortes na Bahia. A dengue provocou 55 óbitos e a meningite foi responsável por outros 53.
Neste ano, a Bahia registrou 92.743 casos de dengue, sendo que Itabuna, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro e Salvador são os municípios com maior número de casos. A boa notícia é que, nos últimos meses, o número de novas notificações tem caído.
No início do ano, a Sesab chegou a registrar cerca de mil casos de dengue por semana. Hoje vem sendo notificados, em média, 300. A redução começou em abril, com o início das estações frias, quando a incidência do mosquito transmissor é menor.
Já a meningite registra um número menor de notificações que a dengue, mas vem mostrando ser mais perigosa. Até o dia seis deste mês, o estado tinha confirmado 488 casos de meningite e 53 mortes.
Oito das mortes causadas pela doença ocorreram em Salvador, que tem 22 casos confirmados. Outros 28 municípios baianos registraram casos de meningite neste ano. http://jornalsportnews.blogspot.com/

População em fúria apedreja e enforca estuprador

População em fúria apedreja e enforca estuprador


Carleidson Santos da Silva, 20 anos, acusado de praticar vários estupros no bairro de Pernabués foi linchado na manhã de ontem. Carleidson foi espancado, apedrejado e enforcado pelos moradores que, revoltados com a atitude do rapaz, usaram no enforcamento a própria corda que o acusado utilizava para imobilizar suas vítimas. Após sua morte, a vítima foi amarrada em uma pilastra de uma casa, na Travessa 15 de Novembro.
De acordo com informações de moradores que não quiseram ser identificados, a morte do acusado já estava planejada há algum tempo. Segundo eles, na última sexta-feira, Carleidson teria estuprado uma mulher de 30 anos. Na manhã de ontem, a vítima estava indo à padaria quando o acusado tentou estuprá-la novamente. Assustada, a mulher teria gritado, o que chamou a atenção dos moradores. "Armamos uma arapuca para ele. Estávamos revoltados com sua atitude. Ele não respeitava nem as crianças. Esperamos muito tempo para matá-lo", relatou um morador que teria participado do assassinato.
 
 
http://jornalsportnews.blogspot.com/2009/07/populacao-em-furia-apedreja-e-enforca.html

Nestas férias Não Mate.Não Morra

Esta jovem é Jacqui após sofrer um acidente de trânsito, o outro motorista estava embrigado.
Lembre-se dela quando não fizer revisão no carro, quando forçar uma ultrapassagem ou pisar fundo no acelerador.
 
e se beber, não dirija!
 
O Detran fornece algumas orientações de Direção Defensiva e 1os.Socorros
 
PRIMEIROS SOCORROS

O artigo 135 do Código Penal Brasileiro é bem claro: deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo eminente, podendo fazê-lo, é crime.

A grande maioria dos acidentes poderia ser evitada, porém, quando eles ocorrem, alguns conhecimentos simples podem diminuir o sofrimento, evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas.

O fundamental é saber que, em situações de emergência, deve se manter a calma e ter em mente que a prestação de primeiros socorros não exclui a importância de um médico. Além disso, certifique-se de que há condições seguras o bastante para a prestação do socorro sem riscos para você. Não se esqueça que um atendimento de emergência mal feito pode comprometer ainda mais a saúde da vítima.

Leia aqui, aqui e aqui 

Vai viajar? Conheça os Sintomas de Gripe A - Dengue

A Gripe Suína - Os sintomas são muito similares aos de uma gripe comum ou mesmo aos da dengue. O paciente com gripe suína tem febre acima de 39ºC, falta de apetite, dores musculares e tosse. Algumas pessoas com a gripe suína também relataram ter apresentado catarro, dor de garganta, náusea, vômito e diarreia forte. O período de incubação da gripe --o tempo até que a pessoa desenvolva os sintomas-- é de entre 24 e 48 horas, embora não haja confirmação de um padrão para o atual surto. Por enquanto não tem vacina. Alguns remédios amenizam os sintomas

 

Pouco se pode fazer para prevenir uma pandemia da gripe, especialistas médicos alertam, mas eles dizem que medidas de senso comum podem ajudar indivíduos a se protegerem.
A medida número um é lavar as mãos, eles dizem --uma maneira surpreendentemente eficaz para prevenir todos os tipos de doenças, incluindo a gripe comum e a nova e misteriosa gripe suína.
"Proteja sua tosse ou seu espirro, lave suas mãos frequentemente", aconselhou Richard Besser, diretor do CDC.
O vírus da gripe pode se espalhar em tosses e espirros, mas evidências crescentes mostram que pequenas partículas do vírus podem resistir em mesas, telefones e outras áreas e serem transferidas pelos dedos quando levados à boca, nariz ou olhos.
Álcool em gel e sabonetes em espuma são eficazes na destruição de vírus e bactérias.
Qualquer um com os sintomas semelhantes ao da gripe suína, como febre repentina, tosse ou dores musculares, deve evitar o trabalho ou o transporte público e deve realizar exames médicos

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A Dengue Clássica - Os sintomas febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas. É uma forma mais leve da doença e semelhante à gripe. Geralmente, inicia de uma hora para outra e dura entre 5 a 7 dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas.Os sintomas da Dengue Clássica duram até uma semana. Após este período, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição.ATENÇÃO PROBIDO Ácido Acetilsalicílico-Período de incubação 3 a 15 dias geralmente 5 a 6 dias-Período de Transmissibilidade: dias antes dos primeiros sintomas até o 5º dia da doença-Sintomas:- febre, cefaléia- mialgias, astralgias- dor retro orbicular- náuseas, vômitos-erupção cutânea- hemorragia Duração 5 a 7 dias.

Não existe um tratamento específico para o combate ao vírus da dengue. O tratamento visa amenizar os sintomas e as possíveis complicações da doença. Para a dengue clássica, o tratamento é ambulatorial, ou seja, o paciente não precisa ficar internado, mas deve manter acompanhamento médico periódico. As principais recomendações são a ingestão de grandes quantidades de água, para manter a hidratação do corpo, e a utilização de medicamentos para controle da febre e das dores no corpo, de acordo com orientação médica. Nos casos de dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue, o paciente permanece internado, recebe hidratação intravenosa e, se necessário, componentes do sangue, como plasma e plaquetas, para auxiliar na contenção dos sangramentos

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Dengue Hemorrágica - Os sintomas Os sintomas febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal ,inicialmente se assemelha a Dengue Clássica, mas, após o terceiro ou quarto de evolução da doença, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. A Dengue Hemorrágica pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.A Dengue Hemorrágica é uma doença grave e se caracteriza por alterações da coagulação sanguínea da pessoa infectada.

Na Dengue Hemorrágica, assim que os sintomas de febre acabam a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.ATENÇÃO PROBIDO Ácido Acetilsalicílico.Não existe um tratamento específico para o combate ao vírus da dengue. O tratamento visa amenizar os sintomas e as possíveis complicações da doença. Para a dengue clássica, o tratamento é ambulatorial, ou seja, o paciente não precisa ficar internado, mas deve manter acompanhamento médico periódico. As principais recomendações são a ingestão de grandes quantidades de água, para manter a hidratação do corpo, e a utilização de medicamentos para controle da febre e das dores no corpo, de acordo com orientação médica. Nos casos de dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue, o paciente permanece internado, recebe hidratação intravenosa e, se necessário, componentes do sangue, como plasma e plaquetas, para auxiliar na contenção dos sangramentos
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FEBRE AMARELA - Os sintomas febre alta, dor, prostração, calafrios e vômito. É parecido com dengue e o exame clínico é suficiente para diagnosticar ,é transmitida pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes Aegipty, A ação da febre amarela é muito rápida. Depois da picada, a doença se manifesta num período de três a seis dias. . A doença não tem cura, tem vacina Período de incubação 3 - 6 dias Período de Transmissibilidade: pouco antes dos primeiros sinais e sintomas 3 a 4 primeiros dias da doença--Sintomas febre, cefaléia- mialgias, astralgias- náuseas, vômitos- icterícia- hemorragias -Duração:7 a 10 dias

Febre Amarela x Dengue

Saiba mais

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Meningite Meningocócica - Os principais sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões. Tratamento antibióticos específicos.Existem vacinas para prevenir alguns tipos de meningite.

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Leptospirose -1os sintomas (incubação) febre, calafrio, conjuntivite, dor nos músculos (mialgia), fotofobia (incômodo na presença da luz), dor de garganta, gânglios no pescoço, estes sintomas vagos permanecem por 3 a 7 dias. Quando parece que está chegando a cura, recrudescem as queixas. A piora é secundária à disseminação da doença, agora com envolvimento de vários órgãos e do sistema vascular. Surgem novos e importantes sintomas icterícia (amarelão) e hemorragia que dão nome à própria bactéria (Leptospira icterohaemorrhagiae), no maior número de casos a doença é autolimitada, persistindo por 1 a 3 semanas. A moléstia pode ser mortal em 5 a 20% dos casos principalmente em idosos. A morte se dá freqüentemente por insuficiência renal. A leptospirose também provoca alterações no volume e na cor da urina, que muitas vezes fica mais escura.

 
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Vai Viajar? Direção defensiva

Direção defensiva, ou direção segura, é a melhor maneira de

dirigir e de se comportar no trânsito, porque ajuda a preservar a

vida, a saúde e o meio ambiente. Mas, o que é a direção defensiva?

É a forma de dirigir, que permite a você reconhecer antecipadamente

as situações de perigo e prever o que pode acontecer com você,

com seus acompanhantes, com o seu veículo e com os outros

usuários da via.

http://www.detran.ba.gov.br/noticias/DIRECAO_DEFENSIVA.pdf

http://www.detran.ba.gov.br/noticias/NOCOES_1_SOCORROS.pdf

http://www1.dnit.gov.br/emergencia.htm

http://www.primeirossocorros.com/

A importância dos primeiros socorros

A grande maioria dos acidentes poderia ser evitada, porém, quando eles ocorrem, alguns conhecimentos simples podem diminuir o sofrimento, evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas.

O fundamental é saber que, em situações de emergência, deve se manter a calma e ter em mente que a prestação de primeiros socorros não exclui a importância de um médico. Além disso, certifique-se de que há condições seguras o bastante para a prestação do socorro sem riscos para você. Não se esqueça que um atendimento de emergência mal feito pode comprometer ainda mais a saúde da vítima.

O artigo 135 do Código Penal Brasileiro é bem claro: deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo eminente, podendo fazê-lo, é crime.

» Cuidados com os medicamentos
» Itens para sua farmácia caseira
» Saiba como socorrer uma vítima de queimadura
» O que fazer depois de cair?
» Primeiros socorros
» Primeiros socorros: o que não fazer
» Primeiros socorros: o que fazer
» Saiba reconhecer uma cobra peçonhenta
» Foi picado por uma cobra? Saiba o que fazer
» Cuidados com substâncias tóxicas
» Envenenamento por ingestão: o que fazer?
» Primeiros socorros: envenenamento por ingestão
» Asfixia: passo-a-passo dos primeiros socorros
» Engasgou? Veja como agir
» Aprenda a fazer massagem cardíaca
» Aprenda a fazer respiração boca-a-boca
» Passo-a-passo de socorro a vítima de afogamento
» Aprenda a socorrer uma vítima de afogamento
» Previna-se dos acidentes domésticos com crianças

http://www1.dnit.gov.br/emergencia.htm

STF - Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo

Suspeição

A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe ajuizaram, no STF, uma ADIn 4260 contra a resolução n° 82, de 9 de junho de 2009, do CNJ. A resolução regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo, tornando obrigatória a exposição dos motivos a órgão correicional a que o magistrado esteja vinculado ou a outro órgão designado pelo Tribunal.

Para as Associações, a resolução é inconstitucional porque a matéria não é de competência constitucional do CNJ, e sim de competência privativa da União ou a ser disposta no Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35 - Loman). "A resolução n° 82 do CNJ, viola princípios e garantias constitucionais dos magistrados, além de usurpar competência legislativa privativa da União", diz a ADI.

Segundo as entidades, a CF/88 (clique aqui) atribui de forma privativa à União a competência de legislar sobre direito processual, e por isso, o CNJ não poderia editar tal resolução.

Dessa forma, as instituições pedem que a resolução seja suspensa, evitando assim, que os magistrados sejam compelidos a comunicar às Corregedorias dos Tribunais e à Corregedoria Nacional os motivos íntimos das declarações de suspeição ou que eles deixem de declarar a suspeição em razão do constrangimento imposto pela resolução.

A ministra Ellen Gracie é a relatora da ADIn.Processo Relacionado : ADIn 4260 – clique aqui.

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Resolução nº 82, de 09 de junho de 2009

Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.  (Publicada no DJU, em 16/6/09, p. 5.)

Download de documento original

RESOLUÇÃO Nº 82, de 09 de junho de 2009.

Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,

Considerando que durante Inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi constatado um elevado número de declarações de suspeição por motivo de foro íntimo;

Considerando que todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas (art. 93, IX, da CF);

Considerando que é dever do magistrado cumprir com exatidão as disposições legais (art. 35, I, da LC 35/1979), obrigação cujo observância somente pode ser aferida se conhecidas as razões da decisão;

Considerando que no julgamento do relatório da Inspeção realizada no Poder Judiciário Estadual do Amazonas foi aprovada a proposta de edição de Resolução, pelo Conselho Nacional de Justiça, para que a as razões da suspeição por motivo íntimo, declarada pelo magistrado de primeiro e de segundo grau, e que não serão mencionadas nos autos, sejam imediatamente remetidas pelo magistrado, em caráter sigiloso, para conhecimento pelo Tribunal ao qual está vinculado;
Considerando que a sistemática de controle é adotada, com êxito, há vários anos, por alguns Tribunais do País.

R E S O L V E:

Art. 1º. No caso de suspeição por motivo íntimo, o magistrado de primeiro grau fará essa afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente exporá as razões desse ato à Corregedoria local ou a órgão diverso designado pelo seu Tribunal.

Art. 2º. No caso de suspeição por motivo íntimo, o magistrado de segundo grau fará essa afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente exporá as razões desse ato à Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 3º. O órgão destinatário das informações manterá as razões em pasta própria, de forma a que o sigilo seja preservado, sem prejuízo do acesso às afirmações para fins correcionais.

Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


Ministro GILMAR MENDES

 

Do CNJ

TCU: quem controla o controlador ?

TCU: quem controla o controlador ?

Rubens Naves*

Tratar do controle das contas públicas implica em questionar o papel do TCU e, em linha direta, a própria eficiência do Estado: o que garante ao cidadão que o Governo Federal esteja desempenhando suas funções de forma adequada e regular?

A constituição conferiu ao Tribunal de Contas o papel de auxiliar o Congresso Nacional no controle do Executivo. É função do TCU apreciar e fiscalizar as contas do Presidente da República e dos órgãos e empresas ligadas à Administração Pública federal, dentre outras atribuições. Mas o controle sobre a ação dos órgãos públicos não implica apenas em avaliar a aplicação de recursos, ainda que esta seja uma questão fundamental. Quando se fiscaliza uma licitação está em jogo o interesse da sociedade de zelar pelo bom uso da coisa pública. É nesse momento que são testados os instrumentos que disciplinam as relações entre a esfera privada e o Estado.

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=87416

e olha só o que aconteceu em Pompéia!

Os grafitis de Pompéia - Itália.

Algumas de caráter pornográfico, outras de provocação, muitas como propaganda política

 

Alguns grafitis que o Vulcão não perdoou!

 

Política

·          "A namoradinha de Claudius está trabalhando para sua eleição como magistrado."

·          "Vote em Lucius Popidius Sabinus. Sua avó trabalhou bastante por ele nas últimas eleições e ficou satisfeita com os resultados".

 

Amor

·            "Tire seus olhos e seu desejo da mulher de outro cidadão. E ponha decência nessa cara!"

 

Sexo

·          "O meu é o maior de Pompéia! Lucius Albucius".

·          "Serei sua por 2 dinheiros, pagos adiantado. Íris, prostituta".

 

Provocação

·          "Ampliatus Pedania é ladrão".

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O ISLAMISMO E O MUNDO JUDAICO/ CRISTÃO

O ISLAMISMO E O MUNDO JUDAICO/ CRISTÃO

Primeiro leia aqui, e depois a segunda parte da entrevista

'Civilizações islâmica e cristã vivem conflito ancestral''

Maioria no mundo muçulmano vê guerra entre fiéis e infiéis, diz professor
Na sequência da entrevista, Bernard Lewis defende a tese de que as civilizações islâmica e cristã encontram-se em um inevitável conflito. Nem mesmo um presidente dos EUA cujo segundo nome é "Hussein" poderia reduzir a tensão.

O sr. escreveu sobre a rivalidade de mais de 14 séculos entre as civilizações cristã e islâmica. O fato de um negro descendente de muçulmanos, chamado Barack Hussein Obama, comandar os Estados Unidos muda alguma coisa? Pode Obama influenciar o que o sr. definiu como "choque de civilizações"?

Acho que não. É preciso ter em mente que o mundo muçulmano está iniciando agora o século 15 da era islâmica. Acredito que estamos lidando com fenômenos que remontam ao início de nosso século 15. Quero dizer, por exemplo, que para o Ocidente o termo "cruzada" tornou-se inaceitável. A ideia de uma guerra religiosa não é mais admissível para nós. Mas para a maioria das pessoas no mundo islâmico isso é aceitável. Eles tendem a ver as "batalhas" de hoje como uma fase da guerra iniciada pelo próprio Profeta Maomé. Há várias religiões no mundo, mas até onde sei existem apenas duas que acreditam ser as verdadeiras detentoras da mensagem de Deus ao homem. Elas teriam a verdadeira fé e seria um dever não mantê-la para si mesmas - como fazem o judaísmo e o hinduísmo - e espalhar essa mensagem pelo mundo, removendo qualquer obstáculo que tiverem pelo caminho. Isso desapareceu na maior parte do mundo cristão. Mas ainda se manifesta no mundo islâmico. Eles veem um conflito ocorrendo entre fiéis e infiéis. Nos últimos séculos, muçulmanos tiveram dificuldades, foram conquistados pelos infiéis, subjugados. Então, gradualmente se libertaram.

Como seria o futuro dessa luta?

Como eles afirmam, há várias fases consecutivas. A primeira é remover os infiéis da atual terra do Islã. A segunda fase é a de recuperar o que foi perdido - não só Israel, mas na Espanha, Portugal, Sicília, Bálcãs e Índia. A fase final é levar a guerra para a terra dos infiéis e estabelecer uma dominação universal. Não afirmo que todos os muçulmanos veem a situação assim. Mas há grupos significativos que enxergam os acontecimentos nesses termos. Assistindo à mídia muçulmana, não é difícil encontrar esse tipo de discurso.

O sr. propôs uma nova divisão de fronteiras para o Oriente Médio (mais informações nesta página). De que forma a questão da formação do Estado moderno na região está presente nos conflitos de hoje?

Espero que um novo arranjo traga paz. Mas isso não é muito plausível atualmente. Como disse, o Estado é uma importação recente na região. À exceção do Irã, praticamente todos os países não foram estabelecidos por por seus próprios habitantes. Foram europeus, em sua maioria ingleses e franceses, que criaram esses Estados sob os escombros do Império Otomano, indo do Iraque ao Atlântico. Acostumar-se com a divisão leva tempo. Alguns Estados da região são tão estranhos à realidade local que nem sequer têm uma denominação em árabe. Não há uma palavra em árabe para Argélia ou Tunísia, usa-se o mesmo termo para Argel e Argélia, Túnis e Tunísia. Não há uma palavra para Arábia. E isso não acontece porque o árabe é uma língua pobre - pelo contrário, é uma língua extraordinariamente rica. Mas eles simplesmente não pensam numa identidade comum, nacional, associada a um território, como fazemos no Ocidente.

Sobre a questão palestino-israelense, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Bibi Netanyahu, admitiu pela primeira vez a existência de um Estado palestino. O sr. acredita que possa haver alguma evolução real em direção à paz?

Todos os predecessores de Netanyahu aceitaram a existência de um Estado palestino. Os palestinos é que não estavam preparados para a ideia, porque não querem aceitar a existência de Israel. É essa a grande dificuldade. Em 1948 a resolução da ONU previa e criação de um Estado palestino. Eles se recusaram e foram à guerra. Após o conflito, esses territórios ficaram sob autoridade de governos árabes, que não formaram um Estado. Em 1967, Israel conquistou vastos territórios e ofereceu devolvê-los, mas os Estados árabes, no congresso de Cartum, definiram os "três nãos": não às negociações, não ao reconhecimento, não à paz. Essa tem sido a regra desde então. Os palestinos querem um país que inclua os territórios de Israel. Ao fim da guerra de 1948, nenhum judeu pôde permanecer em áreas controladas por árabes - eles foram expulsos ou mortos. E não estamos falando de assentamentos, mas de comunidades antigas na região, como a da parte oriental de Jerusalém. É essa a base da questão.
Estadão
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Bernard Lewis: acadêmico britânico radicado nos EUA.
Especialista na história do Islã e autor de mais de 20 livros e numerosos artigos.

Do Dois em Cena

Lendo sobre HONDURAS

Ademais, se a imprensa brasileira — e não apenas ela — não sabe ler e se nega a fazer uma coisa básica, que é consultar a Constituição de Honduras, o que posso fazer? Lamentar
 
Do Reinaldo Azevedo da Veja.Com
 
 
 
 
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e na íntegra no  Estadão
 
Empresário e fazendeiro, o espetaculoso Zelaya se elegera três anos antes pelo Partido Liberal, não menos conservador, apesar do nome, que a outra agremiação, o Partido Nacional, com a qual compartilha a hegemonia política. A sua surpreendente aproximação com Chávez o levou a convocar por decreto, em março, uma consulta popular que dividiu os seus correligionários, rompeu o tácito pacto de poder estabelecido entre as duas legendas e, mais importante ainda, alinhou contra si a Suprema Corte e o Congresso. Ambos os poderes consideraram ilegal o plebiscito convocado para domingo, no qual o eleitorado deveria se pronunciar sobre a eventual convocação de uma Constituinte juntamente com as eleições gerais de 29 de novembro. Ficou patente que a intenção de Zelaya com a nova Carta era reproduzir em Honduras o padrão chavista da reeleição presidencial adotado na Bolívia e no Equador - para não falar do caso-limite da própria Venezuela, onde o caudilho conseguiu aprovar o direito de ser reeleito quantas vezes consiga.

A firme oposição do Parlamento - que aprovou lei proibindo a realização de consultas populares 180 dias antes e depois das eleições - e da Suprema Corte à ideia, reprovada também pela imprensa hondurenha, não o fez recuar, como seria o caminho natural de um governante comprometido com a manutenção das instituições democráticas. E, na semana passada, quando o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Romeo Vasquez, se recusou a engajar a tropa no apoio logístico à consulta - como é de praxe nas eleições do país -, Zelaya jogou gasolina no incêndio, destituindo-o. Na sexta-feira, numa entrevista à CNN, ele deu o dito pelo não dito, mas, a essa altura, o estrago estava feito. A Suprema Corte ordenou que o Exército destituísse o chefe do governo e o embarcasse para o exterior, por manter a consulta declarada ilegal, enquanto os deputados nomeavam para o seu lugar o presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

Em Honduras, não houve reação contra a derrubada de Zelaya. Os protestos vieram do exterior. A Organização dos Estados Americanos, por exemplo, condenou o contragolpe, invocando a sua Carta Democrática - que, por ironia, é criticada pelos membros da Alba por "induzir a um determinado tipo de democracia" -, o mesmo tendo feito o caudilho Hugo Chávez. O presidente Barack Obama cobrou das autoridades hondurenhas o respeito às normas democráticas e a recondução de Zelaya. O Itamaraty entrou na competição para liderar o processo de normalização da situação. E Chávez, como sempre, mobilizou suas Forças Armadas.
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Entenda a origem da crise em Honduras BBC Brasil