Lula, passa a ser Chávez na imprensa internacional. Finalmente o mundo o vê como é!
| » 2009-01-23 20:33 |
| Battisti: Lula, decisione fondata |
| Frattini, ora massima urgenza su ricorso |
 (ANSA) - ROMA, 23 GEN - La decisione di concedere lo status di rifugiato politico a Cesare Battisti 'poggia su solide basi giuridiche interne ed internazionali'. E' quanto ha confermato il presidente brasiliano Luiz Inacio Lula da Silva nella lettera inviata al presidente Napolitano. La lettera si conclude con la riaffermazione dei legami storici e culturali tra Brasile e Italia e della volonta' di rafforzare le relazioni bilaterali. Il commento del ministro Frattini: ora massima velocita' nel proporre i ricorsi. |
A Carta do Lula
Senhor presidente, Giorgio Napolitano.
Tenho a honra de acusar o recebimento da carta de Vossa Excelência, de 16 de janeiro do corrente, referente à decisão do Estado brasileiro de conceder o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti.
Desejaria, nesta ocasião, expressar a Vossa Excelência a plena consideração do Poder Judiciário italiano e ao Estado Democrático de Direito vigente nesse país, bem como afirmar minha confiança no caráter democrático, humanista e legítimo do ordenamento jurídico italiano.
Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro. A decisão está amparada na Constituição brasileira (artigo 4º, X) na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei 9.474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico.
Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.
Cordiais saudações.
Fonte: Portal G1
