sábado, fevereiro 07, 2009

SPM realiza primeira reunião de pactuação do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

SPM realiza primeira reunião de pactuação do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
05/02/2009
Previsto no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, observatório brasileiro fomenta levantamento de dados, produção e análise de indicadores e estudos sobre gênero e mulheres

O primeiro passo para a constituição de parcerias do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero será dado na próxima semana, quando acontecerá a primeira reunião de pactuação entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e instituições governamentais e não-governamentais, universidades e agências internacionais.

O encontro a ser inaugurado pela ministra Nilcéa Freire, da SPM, na segunda-feira (9/2) às 9h, em Brasília, pretende apresentar a proposta do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e estabelecer um debate teórico-conceitual acerca das atividades do Observatório. A reunião de pactuação, que se estende até o dia 10, será conduzida pela subsecretária de Planejamento, Lourdes Bandeira, e pela consultora do Observatório Nina Madsen.

Com previsão de lançamento durante as comemorações do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher-, o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero visa a ser uma ferramenta para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas com foco em gênero nas esferas federal, estadual e municipal. A iniciativa, estabelecida no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), objetiva também ampliar o controle social das políticas públicas com enfoque de gênero, além de expandir o diálogo regional e internacional.

O projeto está baseado em quatro áreas de atuação: produção e análise de indicadores sociais, políticas públicas, legislação e legislativo e comunicação e mídia. Esses eixos vão possibilitar o monitoramento e a análise das políticas públicas para redução das desigualdades de gênero, construção e monitoramento de indicadores de gênero, monitoramento da mídia sobre os temas mulheres e gênero e acompanhamento da participação do Brasil em instâncias internacionais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

Geração de dados e informações
A instalação do observatório brasileiro se inspira no Observatório de Igualdade de Gênero para América Latina e Caribe criado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres e de promoção da acessibilidade a dados e análises capazes de subsidiar o processo de formulação e implementação de políticas públicas com perspectiva de gênero.  

A criação de observatórios de políticas públicas é uma prática que vem se multiplicando no mundo inteiro desde os anos 1990. Trata-se de um instrumento de monitoramento e aferição das políticas públicas impulsionadas por acordos e objetivos comuns internacionais para o combate à pobreza e às desigualdades no mundo.